— Plano Crescer —
Michel Temer e sua equipe econômica anunciaram hoje um plano de concessões e privatizações de infraestrutura que vinha sendo desenhado desde o início do período de interinidade. Diferentemente do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o foco do novo programa é atrair a maior parte possível de investidores privados, reduzindo o papel do BNDES e outros bancos estatais e, consequentemente, o ônus fiscal. Uma vez que as maiores empreiteiras brasileiras estão sob investigação no âmbito da Lava Jato e o dinheiro rola solto “na gringa” à procura de investimentos mais rentáveis do que taxas de juros em território negativo, o novo pacote visa atrair principalmente capital externo.
Alguns interessantes destaques do pacote com nome de revista para pais de primeira viagem são: i) o foco na geração de empregos (o número de vagas geradas será usado como critério de “desempate” entre projetos); ii) a atuação direta de uma equipe técnica (secretário da recém criada pasta, Moreira Franco afirmou que “os projetos serão guiados pela lógica aritmética de 1+1=2, não por ideologias”); iii) as chamadas “cláusulas de transparência” do Programa de Parceria de Investimentos (como a fixação de cláusulas de desempenho sobre os serviços prestados).
Além disso, outras mudanças destacáveis incluem a extinção da regra de fixação de retorno máximo, utilizada nos últimos pacotes de concessão lançados por Dilma, a pré aprovação de projetos junto ao TCU e órgãos ambientais (para evitar que projetos já licitados empaquem diante da falta de licenças necessárias), além do prolongamento do período para revisão de projetos e a publicação de todos os editais em inglês e português.
Em suma: ideias boas, que mostram o interesse do atual governo em dinamizar e modernizar a economia – e o reconhecimento, enfim, de que o poder público não pode sozinho contribuir para que a economia avance. Resta agora ver se o mercado compra a ideia desse novo estado tupiniquim.
(Por Rachel de Sá e Caio Augusto)
– Escrito e publicado na página do Terraço Econômico em 13/09/2016: https://www.facebook.com/terracoeconomico/posts/1288237091227098
Questão de incentivos 