ANA CARLA ABRÃO E A REFORMA ADMINISTRATIVA no TerraçoCast #212

Neste episódio especial, Caio Augusto recebe a economista Ana Carla Abrão, sobre os seguintes assuntos:

– Diante de uma pessoa que acredite que não seja necessário fazer essa reforma, qual você acredita ser o maior argumento social/econômico que ajude a esclarecer essa necessidade?

– Possivelmente o tema mais delicado de uma reforma administrativa seja lidar com os tais direitos adquiridos. Dada nossa situação fiscal atual, tem como ter uma reforma realmente eficiente sem discuti-los?

– A medida neste ano que segurou aumentos de salário até o final do ano que vem significou uma economia (apenas pelo não avançar das despesas) de mais de R$100 bilhões. Discutir um teto de gastos específico pros salários mais altos do funcionalismo público seria boa ideia? E, no fim das contas, dá pra ser contrário a uma reforma administrativa?

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JOÃO KLÉBER ANUNCIA O PRESIDENTE DOS EUA no TerraçoCast #211

Nesta edição, Caio Augusto recebe Renata Velloso, Rachel de Sá e Victor Candido, sobre os seguintes assuntos:

– Renata, apresente aos nossos queridos ouvintes o Boletim Internacional, especial Eleições dos EUA (aquela que aparentemente nunca vai acabar) e também Coronavírus;

– Rachel, a autonomia do Banco Central passou no Senado, numa acachapante votação (56 a 12). Conta pros nossos ouvintes o que isso significa!

– Victor, o petróleo vem sofrendo uma porrada baixista de preço. O que pode estar gerando esse movimento?

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CONSTITUINTE NO CHILE, E O BRASIL COM ISSO? no TerraçoCast #210

Neste episódio especial, Caio Augusto recebe Matheus Leone, Cientista Político, sobre os seguintes assuntos:

– Matheus, recentemente o povo do Chile decidiu que em 2021 eles terão uma Constituinte por lá; isso significa que deveríamos ter uma por aqui também? Isso faz algum sentido?

– De tempos em tempos, esquerda e direita sugerem que devemos ter uma nova Constituição, sugerindo que isso seria a coisa mais tranquila do mundo. Mas, na prática, o que é um processo Constituinte?

– No discurso de promulgação da nossa Constituição, Ulysses Guimarães* já admitiu: ela não é perfeita, porque em si admite reformas; por aqui, fazemos essas reformas pelas chamadas Emendas Constitucionais. Fale pros nossos ouvintes sobre como isso funciona (e se funciona).

*Discurso de Ulysses Guimarães na promulgação da Constituição: https://www.youtube.com/watch?v=xdgVdhElwtg

**Roda Viva de Lee Sing Kong, ex-diretor do Instituto Nacional de Educação de Cingapura (o equivalente ao Ministério da Educação): https://youtu.be/t-Io2ZfqUtU

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BC DEU ALL IN OU TRUCOU SEM ZAP? no TerraçoCast #209

Nesta edição, Caio Augusto recebe Victor Candido, Renata Velloso e Rachel de Sá, sobre os seguintes assuntos:

– Victor, o que é possível analisar sobre o comunicado do COPOM a respeito da manutenção da Selic em 2%?

– Renata, apresente o Boletim Internacional desta semana!

– Rachel, a respeito das eleições nos EUA, que têm seu Dia D agora em 03 de novembro: o que podemos esperar de impactos no Brasil sobre a vitória de Trump ou Biden?

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MELHORANDO NOSSO SISTEMA TRIBUTÁRIO no TerraçoCast #208

Neste episódio especial, Caio Augusto recebe Talita Ritz, Advogada e Especialista em Consultoria Tributária Empresarial, sobre os seguintes assuntos:

– Talita, em todo Doing Business (aquela pesquisa do Banco Mundial), quando falamos do aspecto tributário, estamos quase na lanterna. O que precisamos fazer para mudar essa situação?

– Em sua visão, como teria de ser uma boa reforma tributária?

– Qual a importância do planejamento tributário para quem empreende?

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Novembro Azul: se cuidar é coisa de homem também!

No mês passado tivemos a tradicional campanha pela prevenção ao câncer de mama, conhecida como Outubro Rosa e, no mês que vivemos atualmente, temos novamente um período temático sobre os cuidados com outra doença, dessa vez que atinge apenas o público masculino através do câncer de próstata, o Novembro Azul.

Neste artigo você saberá mais sobre os porquês deste mês de alerta e conscientização.

Como começou o Novembro Azul?

Tudo começou em 2003, na Austrália, com o objetivo de colocar na mesa a discussão sobre o diagnóstico e a atenção com doenças que atingem o público masculino, sobretudo o câncer de próstata. A ideia surgiu de uma maneira inusitada: dois amigos, Travis Garone e Luke Slattery, se divertiam em um pub quando se questionaram se seria uma boa ideia deixarem o bigode crescer  – já que se tratava de algo fora de moda – e, inspirados na mãe de um colega deles que estava levantando fundos para uma campanha de conscientização sobre o câncer de mama, decidiram então juntar amigos (foram 30 no primeiro ano) para essa causa.

O que começou como uma campanha local se espalhou e, no ano seguinte, virou a Movember Foundation, entidade que inicialmente tinha como objetivo juntar em um só lugar fotos de pessoas que participavam do movimento No-shave November (em que mais homens pelo mundo decidiam não se barbear neste mês e enviavam fotos da participação). Hoje em dia o movimento se expandiu e apresenta metas que envolvem, dentre outras coisas, diminuir a morte precoce de homens em 25% até 2030.

No Brasil, o movimento do Novembro Azul se iniciou em 2008, com o Instituto Lado a Lado Pela Vida (LAL) e a Sociedade Brasileira de Urologia. O que teve início com uma campanha chamada “Um Toque, Um Drible” naquele ano, se espalhou de maneira vigorosa pelo país e, dez anos depois, segundo a LAL, hoje já é uma campanha que alcança anualmente mais de 100 milhões de pessoas nacionalmente. O símbolo do Novembro Azul é uma fita azul (que, em virtude dessa origem que você acabou de descobrir aqui, pode vir também com um bigode junto).

Um pouco mais sobre o câncer de próstata

O câncer de próstata é hoje a segunda maior ocorrência desta doença em homens, sendo superada apenas pelo câncer de pele não-melanoma. Trata-se de uma doença considerada de terceira idade, dado que 75% dos casos acontecem com homens de idades superiores a 65 anos. A estimativa de novos casos para 2020 é de cerca de 65 mil e, em relação aos óbitos, os dados mais recentes são de cerca de 15 mil (vindos esses dados de 2018).

Apesar de ser uma doença que atinge majoritariamente os homens com mais de 65 anos, a partir dos 50 o risco começa a aumentar consideravelmente. Outros fatores de risco são a ocorrência de pai ou irmão com a doença antes dos 60 anos, hábitos alimentares que levem ao acúmulo de gordura corporal e exposição prolongada a químicos como aminas aromáticas (indústrias química, mecânica e de transformação do alumínio), arsênio e produtos de petróleo. Em suma, o que pode levar a hiperplasia de próstata (termo médico para o aumento dela) são fatores difusos que envolvem justamente alterações hormonais relacionadas a testosterona (principalmente a di-hidrotestosterona), idade, histórico familiar e alterações genéticas.

A doença geralmente não apresenta muitos sintomas e avança de forma silenciosa, vindo deste motivo a importância de se prevenir com antecedência e a presença de exames como o PSA e o toque retal. Mas, apesar de não apresentar muitos sinais, alguns podem significar um alerta, todas elas relacionadas ao ato de urinar: dificuldade, diminuição do volume urinado, a presença de sangue ou mesmo uma frequência maior de idas ao banheiro. A ideia de se prevenir leva em consideração procurar anualmente fazer exames a partir dos 40 anos de idade – embora existam locais que recomendam que esta atenção maior de inicie apenas aos 50 anos.

Hoje em dia, tendo em vista que a campanha alcança uma parte considerável da população e gera muitas buscas sobre o assunto, uma parceria entre o Ministério da Saúde e Instituto Nacional do Câncer (INCA) levou à criação de alguns materiais que podem ser bastante úteis, como a cartilha Câncer de Próstata: Vamos falar sobre isso?, o vídeo Saúde do Homem, e a página orientativa sobre o câncer de próstata.

Novembro Azul com saúde em primeiro lugar e preconceito fora do páreo!

Por se tratar de uma doença rodeada de mitos e preconceitos, principalmente relacionados a um de seus exames de diagnóstico – o toque retal -, costuma, ainda que com a expansão notável do Novembro Azul, ser motivo de piadas e comentários que levam muitos homens a não procurarem agir preventivamente mesmo que estejam com alguns dos sintomas aqui apresentados.

Se você que está lendo este artigo faz parte deste grupo, tal qual o breve vídeo Saúde do Homem que está logo ali em cima, sugiro a seguinte reflexão: você vai mesmo deixar que um preconceito retrógrado te impeça de ter uma longa vida com sua família e amigos? Uma teimosia tola vale mesmo nessa magnitude? A quem você quer provar que é um “grande macho”? A moeda mais cara que existe na vida é justamente o tempo e, não tomar cuidado com uma doença que hoje em dia pode ser tratada de maneira adequada pode fazer com que o seu tempo seja abreviado – e você entre na estatística dos mais de 40 homens que morrem todos os dias em decorrência desta doença.

O objetivo deste artigo não é o de colocar medo ou algo do tipo, mas sim de levantar que essa questão é mais séria do que se imagina e que sim, faz diferença estar atento a ela para que se evite o pior.

Fica aqui a sugestão deste que escreve agora: mande este artigo para quem você conhece que geralmente levanta piadas de gosto duvidoso a respeito dessa questão. Quem sabe assim, de maneira ainda mais direta do que faz a campanha Novembro Azul, você estará ajudando a salvar vidas conhecidas – seja da ignorância ou mesmo dessa doença!

Publicado no Blog da Guide Investimentos em 10/11/2020

Eleições nos EUA: America First vs Globalização De Novo

Não há muitas dúvidas de que o grande tema de 2020 será a pandemia de COVID-19, provocada pelo novo coronavírus. Porém, não dá pra negar que existe outro tópico importantíssimo e que fará muita diferença nos próximos anos: as eleições nos EUA. O que está em jogo na terra do Tio Sam?

Como funciona o sistema eleitoral nos EUA?

Em vigor desde 1787, a forma de votação no país em que 25% da produção mundial é feita todos os anos é no mínimo, peculiar. Os 50 estados tem suas votações (seja antecipada ou no dia D, 03/11/2020), e o candidato que ganha leva o número de delegados que representam o Estado, no modelo ‘winner takes all’, com a exceção dos estados do Nebraska e do Maine, que tem um modelo híbrido entre a votação total do estado mais o resultado de seus condados.

Por exemplo, na Califórnia, há 55 delegados que representam o estado da costa leste americana. Se o Biden ganhar de 51% a 49% ou de 76% a 24% pouco importa: os 55 delegados votam (na grande maioria das vezes) conforme o voto popular. Vale ressaltar que o exemplo da Califórnia em favor do Biden não é aleatório, uma vez que os democratas não perdem para os republicanos no estado desde 1992.

Nesse modelo, há uma corrida para estados-chave que tem um maior número de delegados, e que a vitória nesses locais pode ser decisiva para ganhar o pleito:

Mapa dos EUA separado por estados e o número de colégios eleitorais
Fonte: https://www.procon.org/headlines/the-electoral-college-top-3-pros-and-cons/

Ainda, há estados que são conhecidos por não terem uma preferência clara por um dos partidos, e por isso são chamados de swing states. São eles: Texas (38 delegados), Flórida (29), Pensilvânia (20), Ohio (18), Carolina do Norte (15), Arizona (11), Wisconsin (10), Minnesota (10), Iowa (6). A Flórida, inclusive, já protagonizou histórias de recontagem de votos e muita confusão na apuração por diferenças mínimas de votação, como foi o caso da eleição em 2000.

Esse modelo, portanto, pode levar a uma vitória no Colégio Eleitoral, mas uma derrota no voto popular, como aconteceu na última eleição, e também em 2000. Apesar da instituição do Colégio Eleitoral ter sido questionado nos últimos anos, ninguém pode dizer que a regra não é clara: são necessários 270 votos para vencer a disputa, considerando os 538 em disputa nos estados americanos.

E para complicar ainda mais o sistema, o resultado pode empatar (como aconteceu em 1800), ou ainda que nenhum candidato atinja o número de votos para ganhar (como aconteceu em 1824). Embora improváveis, os resultados descritos acima não são impossíveis de acontecer.

Duas plataformas diferentes em disputa

Possivelmente a grande diferença existente entre as duas plataformas em disputa é a seguinte: a reeleição de Trump significa a continuidade das políticas que colocam em primeiro lugar os EUA de um modo bastante nacionalista (America First) e a eleição de Biden pode significar uma volta no compasso de globalização (Globalização De Novo).

A plataforma America First é aquela iniciada com a entrada de Trump em 2016 que leva em consideração uma ampla renegociação de contratos com a motivação de posicionar melhor os EUA, que estariam de alguma forma sendo prejudicados em todos eles. Esse tipo de postura inclusive é o que gerou a Guerra Comercial que vem ocorrendo com a China nos últimos anos.

Já o conjunto de ideias Globalização De Novo sai dessa metodologia e busca uma retomada de alianças, sobretudo comerciais, mais amplas dos EUA com o resto do mundo. É líquido e certo que isso vá acontecer rapidamente? Não, ainda mais levando em conta o histórico recente de atitudes mais beligerantes, como por exemplo da saída do Acordo de Paris. É possível inclusive que essa “virada de mão” dê mais trabalho aos EUA do que inicialmente se imagina.

Vem recorde de eleitores por aí?

Até 31/10/2020, com três dias de distância para o dia “oficial”, mais de 90 milhões de eleitores já haviam votado. O recorde histórico será quebrado se a previsão para 2020, de 150 milhões, for atingida (e será o maior número de votos desde 1908 se isso ocorrer).

Apenas para efeito comparativo de como o interesse na eleição deste ano é notável, quatro semanas antes desse dia já haviam 3,8 milhões de votos registrados (contra apenas 75 mil no pleito de 2016). Detalhe importante: estamos falando até agora de mais de 90 milhões de votos antecipados – dado que hoje, 03/11, é o dia principal das eleições, em que uma parte considerável dos votos por todo o país são enfim depositados nas urnas.

E o Brasil com isso?

Temos com Bolsonaro um certo alinhamento com Trump, em questões diversas. Paradoxalmente, este alinhamento quase que incondicional não tem nos rendido frutos tão consideravelmente vigorosos quanto se imaginaria, a troca parece mesmo ser mais favorável ao Tio Sam – e um famigerado “amanhã a gente vê” para Terra Brasilis. A continuidade de Trump na Casa Branca tende a seguir essa estratégia.

Para o caso de uma vitória de Biden, a situação não ficaria muito melhor. Esse alinhamento quase cego a Trump em diversas pautas faz com que a diferença seja grande o suficiente para, ao menos em um primeiro momento, duvidar de uma “mudança considerável” que permita uma aproximação com algo tão diverso. Estaria colocada em xeque a política totalmente ideológica de Bolsonaro.

Ainda assim, esse cenário com Biden na Casa Branca pelos próximos quatro anos pode significar uma mudança. Por qual motivo? Bem, é só olhar a quantidade de “nunca farei” que viraram realidade no atual governo – como por exemplo a aproximação com o Centrão, que seria supostamente a fonte de todo o mal dos últimos 30 anos.

Qualquer que seja o caso, o mais importante a se pensar é que veremos uma volatilidade razoável adiante. Afinal de contas, a continuidade de Trump frustraria um certo conjunto de expectativas que estão sendo formadas por essa mudança e, ao mesmo tempo, a chegada de Biden não ocorreria sem certo custo de reversão de políticas colocadas em prática nos últimos anos. Ah, e claro: ainda existem a Guerra Comercial e a pandemia para lidarmos. Apertem os cintos.

Publicado no Blog da Guide Investimentos em 03/11/2020

Independência do Banco Central e como instituições importam

Dentre as mudanças relevantes em discussão na economia brasileira em 2020, está a de tornar oficial – dentro de lei – a independência do Banco Central. Você sabe o que é isso e por qual motivo é importante?

Voltemos alguns anos. Eleições de 2014: Marina, com intenções de voto em alta após o acidente que vitimou Eduardo Campos, tinha entre suas propostas tornar o Banco Central independente; a campanha de Dilma ataca forte, colocando isso como sendo “a dominação dos banqueiros de juros, de salários e até do alimento na mesa do trabalhador”. Desonestidade pura.

Para entender a importância da independência do Banco Central vale conhecer um pouco das funções desta instituição e também as do governo e do Congresso. A autoridade monetária administra a chamada política monetária que, no fim do dia, é responsável pela estabilidade da moeda e da inflação ao longo do tempo. O Congresso e o governo são responsáveis pela política fiscal, que é a decisão sobre o orçamento público.

Temos, desde a Lei de Responsabilidade Fiscal (de maio de 2000) um acordo tácito de que o governo não interferirá no Banco Central, permitindo que este foque em sua missão de buscar a estabilidade da moeda no longo prazo independente do que pensar o governante da ocasião.

Acontece que acordo tácito, em nosso Brasil, costuma significar “está autorizado mudar a qualquer momento”. No primeiro mandato de Dilma Rousseff foi exatamente o que aconteceu: mesmo com a inflação resistente – e os juros servem justamente para fazer esse controle do nível de preços, pelo mandato do nosso Banco Central -, os juros caíram forçadamente por intenções do Executivo e, como resultado, subiram e permaneceram em um patamar elevado por um certo tempo até que a inflação pudesse se acalmar.

A partir do momento em que passarmos a ter em nossa Constituição que nenhum governo poderá interferir na atuação do Banco Central, teremos um nível maior de segurança sobre as ações dessa instituição tão técnica e séria de nosso país.

Com uma breve anedota podemos explicar a importância das instituições frente a discricionariedade dos governantes. Imagine que você e um amigo estão dirigindo dois carros e decidem a seguinte façanha: ambos vão acelerar um na direção do outro e quem virar o volante e desviar do outro primeiro terá perdido. Só há uma maneira de ganhar com certeza essa insana disputa: alinhe o seu carro e arranque o volante. Afinal de contas, assim você garante que não irá virar – e que o seu amigo irá desistir da brincadeira.

No campo das instituições a situação é análoga: é sempre preferível termos como base das decisões as regras do que a cabeça de quem está comandando naquele momento. Ao menos é o que sinalizou fortemente Douglass North (Nobel de Economia em 1993) e o que aponta Daron Acemoglu (que muitos economistas, dentre eles este que aqui escreve, acredita que ainda será laureado pelo mesmo prêmio).

Em suma: independência do Banco Central é ótima notícia, não se deixe enganar por quem falar o contrário.

Publicado na edição de Novembro de 2020 da Revista da ACIF Franca (Página 22)