Nesta edição, Lucas Goldstein acompanha Renata Kotscho Velloso, Rachel de Sá e Caio Augusto com os seguintes temas:
AMAZÔNIA: as facetas políticas e comerciais da crise diplomática brasileira
PREVIDÊNCIA: PEC paralela para estados e municípios é apresentada no Senado
BNDES está de fora das privatizações (por enquanto)
DÓLAR sobe em meio a turbulências no Brasil e no exterior
Com a reforma previdenciária encaminhada ao Senado, entram no foco neste segundo semestre de 2019 outros assuntos bastante relevantes, todos envolvendo a relação entre o Estado e seu custear ao longo do tempo. Possivelmente o mais relevante destes tópicos seja a reforma tributária.
Caso o leitor desconheça — o que seria pessoalmente uma surpresa —, nosso ambiente de negócios não é para amadores. Dificuldades diversas oriundas de quaisquer aspectos alheios às atividades fins (leia-se: burocracias que tomam tempo e, é claro, dinheiro de quem produz) dominam e deixam a economia em um compasso mais moroso do que poderia ter.
O Banco Mundial se encarrega de, anualmente, analisar quase 200 países do globo em suas diversas características que envolvam o ambiente de negócios — tais quais a facilidade de conseguir financiamento, a validade dos contratos, a rigidez do mercado de trabalho e o trâmite no pagamento de taxas e impostos.
Dos 190 países analisados, pasmem: estamos na posição de número 184 no que tange ao pagamento de impostos. Nossa posição como um todo é de 109 nessa lista e, dos dez itens analisados pelo estudo, em apenas três itens estamos entre os melhores 50 países. O que melhor nos posiciona é o acesso à energia elétrica (somos o 40.º melhor país neste aspecto)?
Estarmos entre os dez piores países para se pagar impostos — o que impõe uma “facilidade”, no ranking do Doing Business, de 34,40, num score que vai de 0 a 100 — acende um alerta importante e necessário: precisamos reformar nosso sistema tributário.
Sobre a consciência de que precisamos mudar nosso sistema tributário não se há muita dúvida, trata-se de um ponto pacífico, é praticamente impossível encontrar quem, como no caso previdenciário, brade que “não há o que mudar” ou “se mudar, vai prejudicar os mais pobres”. Isso é importante.
A problemática vem sobre como essa mudança será realizada.
Dentre os projetos em formulação, já entregues ou em discussão, podemos separar dois tipos diferentes. O primeiro seria o de criar um imposto único sobre transações dentro do sistema financeiro e o segundo focaria em colocar tarifação sobre o que agrega valor econômico. O Centro de Cidadania Fiscal elaborou um quadro com os diversos aspectos das regras atuais e dos dois modelos de mudança atualmente em discussão.
Imposto único é uma ideia realmente sedutora. Qual o melhor remédio para um sistema tributário em que ninguém sabe o que se paga de tributos? Mas trata-se de uma ideia, assim como tantas outras que já vimos no Brasil (tal qual congelar preços), simples, direta, objetiva e absolutamente ineficiente.
Ela gera basicamente três grandes efeitos de distorção sobre os mercados: as cadeias produtivas mais longas acabariam por ver aumentar sua carga tributária (dado que a cada nova etapa haveria uma nova tarifação), o máximo que se puder será evitado se efetuarem transações dentro do sistema financeiro (já que o simples depositar ou transferir de dinheiro gera tributação, há incentivo para buscar outros meios a fim de evitar que a tributação ocorra) e o mercado de crédito agregaria em si um aumento de juros desnecessário (uma vez que a simples concessão e o pagamento de volta de um empréstimo gerariam tributação a cada etapa). Em suma, tal proposta é simples — mas, também, simplista.
Imposto sobre agregação de valor é aquele que mira no momento em que se tem uma transação econômica e aplica sobre isso uma tributação. Na prática, o que nos separa deste modelo idealizado e o que temos atualmente é o fato de termos milhares de modelos, regras, exceções, incentivos e obrigações acessórias. Nosso sistema tributário atual já mira nas transações econômicas, mas o faz de maneira tão mutável — foram 5,9 milhões de normas editadas neste campo de 1988 a 2018 — que é praticamente impossível de saber qual a alíquota paga, sua destinação real e como se pode cobrar efetivamente pelos serviços que ela afirma custear. Unificar normas e, como sempre diz Marcos Lisboa, “colocar os iguais como iguais”, representaria um enorme avanço ao país.
Importante ressaltar que esta questão é ampla, complexa e envolve interesses múltiplos no país. É de conhecimento geral que muitos locais do país se utilizam de políticas de incentivo fiscal para atrair empresas, gerar empregos e buscar aumento do desenvolvimento de suas regiões. Imaginar que a unificação tributária — em qualquer um dos dois sistemas em discussão — ocorrerá na mesma “pacificação” em que vemos ocorrer a discussão da reforma previdenciária é criar uma ilusão perigosa.
Tal direcionamento além de envolver muitos interesses terá de se justificar pelas similaridades entre os diferentes setores. Ou, mais diretamente: considerando que as regras serão unificadas, será preciso ter uma discussão social bastante clara a respeito das alíquotas — não há chance dessa unificação ocorrer simplesmente por mera imposição. Diversos setores afetados se manifestarão deixando a impressão de que precisam de benefícios “apesar da notória necessidade de mudança” (algo que já vimos na questão previdenciária, mas deve vir com força muito superior na tributária).
No final das contas, uma coisa precisa ficar clara: quanto menos tempo assuntos que não têm relação com as atividades fins de um negócio tomarem, maior espaço para produtividade teremos no país como um todo. Apesar disso, não podemos cair em mais uma arapuca em formato de solução. Passemos o tempo que precisar, mas equalizemos nosso sistema tributário da maneira correta.
Como diziam os mais antigos: a maior vantagem de estar em uma péssima situação é que você terá muitos exemplos bons para copiar e melhorar. No caso do Brasil, estamos agora entre a modernização de difícil discussão e a simplificação tosca. Essa escolha fará muita diferença para o futuro.
Nesta edição, Lucas Goldstein, Renata Kotscho Velloso, Caio Augusto e Rachel de Sá respondem às perguntas dos seguidores do Instagram:
aestepaniack: “Alguns dizem que o Brasil está em crise, outros dizem que a crise está vindo… Onde estamos?”
_rodrigues10: “Privatizar para desregulamentar, ou o contrário?”
alvesolv: “Como promover a abertura da economia?”
lacerda1623: “Quais os efeitos reais das privatizações?”
fmantelatto: “Quem escolhe as perguntas do Terraço”?
Paulo Guedes, ministro da Economia e atual fiador da política econômica do governo Bolsonaro, em maio já afirmava: se a reforma da Previdência virasse reforminha, pediria para sair. Logo, após a definição do texto que iria para votação na Câmara dos Deputados, este que excluía estados e municípios e deixava de lado a discussão futura sobre capitalização, novamente o ministro foi enfático ao dizer que estava decepcionado com as lapidações realizadas.
De fato, Guedes não está errado. Embora a economia (ou redução de gastos futuros) da proposta enviada ao Senado seja considerável — na ordem de R$930 bilhões de reais —, o sistema continuará o mesmo (contribuições dos trabalhadores indo para os inativos) e estados e municípios (com seus mais de 2000 regimes próprios, muitos caminhando para o colapso) não estarão presentes.
A ideia inicial da Nova Previdência era que estivesse nas novas normas a possibilidade de discussão futura sobre a capitalização e a presença de estados e municípios obedecendo aos critérios gerais aprovados. Isso não aconteceu, por isso temos que o sistema seguirá o mesmo apesar do notável fôlego fiscal para a próxima década.
Agora, a questão nas mãos dos senadores é direta: buscar a aprovação da reforma que veio da Câmara como está ou incluir estados, municípios e sistema de capitalização agora? Há pelo menos quatro motivos que indicam para a aprovação da reforma como ela está ser o melhor caminho.
Em primeiro lugar, por mais paradoxal que pareça, como o esforço feito para aprovação da reforma na Câmara não foi suficiente para incluir estes dois aspectos, não é de se imaginar que incluindo agora no Senado — e tendo de fazer o texto retornar à Câmara para nova aprovação pelos deputados — subitamente o assunto se torne palatável o suficiente. Sim, o ideal seria que tudo isso estivesse incluído, mas é possível que não houvesse aprovação caso isso tivesse sido a realidade. Fato é que estamos muito próximos de aprovar algo que há duas décadas apenas se discute (e não dá para negar que isso é um considerável avanço).
Outro motivo é que tais tópicos, por mais claros que pareçam ser, não foram devidamente explicitados à opinião pública. Tal qual a narrativa de “essa reforma vem para prejudicar os mais pobres” foi razoavelmente superada, ainda precisamos encarar o mito de que “a capitalização vai apenas beneficiar os bancos e prejudicar o trabalhador”. Que fique claro: ambos são pontos não verdadeiros levados adiante por grupos corporativistas que defendem a estabilidade de seus próprios benefícios — e pouco justificam, quando perguntados, sobre quais são suas reais razões ou fonte de informações para o que declaram ser a realidade.
Terceiro motivo: ao ser tratada numa PEC própria, a capitalização poderá ser discutida mais detalhadamente e, de maneira democrática. Assim pode ser encontrado um caminho mais adaptável ao nosso país. Por enquanto, como quase nada se propôs objetivamente a isso (a não ser a ideia de que seria discutido no futuro), narrativas como “será tão perverso aos trabalhadores quanto a previdência chilena” acabam vencendo. Discutir esse tópico em separado permitiria um detalhamento melhor do que esse plano significaria em termos práticos, desde o seu funcionamento ao longo do tempo até o aspecto de transição entre o regime atual para este novo.
Por último, mas não menos importante, temos a postura de estados e municípios diante do processo como um todo. De fato, os dois tipos de entes subnacionais se declararam partidários da aprovação, mas de uma maneira mais tímida do que poderia ter sido. Provavelmente isso é reflexo de um peso maior dado às eleições municipais do próximo ano do que aos deficits crescentes que todos enfrentam há anos. Assim como na Capitalização, ter uma PEC em separado permitiria uma discussão mais apurada sobre os benefícios de termos um regime nacional previdenciário.
A ideia de que podemos aprovar reformas uma de cada vez parecia ruim poucos meses atrás, afinal, qual o motivo de não se aproveitar até o apoio popular existente para fazer tais mudanças todas de uma vez? Porém, não nos esqueçamos de que mudanças que representem “passos maiores do que as pernas” são um problema no Brasil. Como curiosamente já disse o próprio presidente, quando ainda da tramitação da reforma em comissões da Câmara dos Deputados: “difícil o texto passar como chegou do Executivo”.
A Oi é uma daquelas empresas cuja história se confunde com a do seu próprio país de origem. Idealizada para ser uma ‘supertele’, nasceu da fusão da Telemar e a Brasil Telecom, e contou com bastante recurso público, como foi o caso da participação societária do BNDESpar, linhas de financiamento a juros subsidiados oferecidos pelo BNDES e Banco do Brasil, além de participações financeiras consideráveis de fundos de pensão de empresas públicas, do Banco do Brasil (Previ), Caixa (Funcef) e Petrobrás (Petros). Eleita uma ‘campeã nacional’, nos moldes dos governos desenvolvimentistas de Lula II e Dilma I, a Oi conseguiu dinheiro barato e tempo para fazer frente aos seus competidores.
A Oi teimava em ficar apenas na quarta posição na telefonia móvel e o mercado de telefonia fixa minguava com um todo. A operação de fusão com a Portugal Telecom em meados de 2013 foi um total fiasco, tendo apenas adicionado acionistas que não viam o resultado melhorar. Além disso, operações de compra de empresas estrangeiras, como foi o caso da Unitel em Angola, regados à recurso público, adicionaram dívida para a companhia e diversos problemas judiciais, que queimavam caixa.
E os tão esperados resultados positivos não vieram. Desde 2014, conforme mostra o gráfico abaixo -, a Oi destrói valor a uma velocidade impressionante. Tirando o efeito positivo em 2018 provocado pela aprovação do processo de Recuperação Judicial, o resultado operacional dos outros anos é uma verdadeira catástrofe corporativa. As ações da empresa (OIBR3) anteciparam a derrocada financeira da companhia e já iniciaram queda livre a partir de 2013/2014, chegando aos incríveis (e impensáveis) R$ 1,00 da última segunda-feira (19/08/2019).
*Resultado dos últimos 4 trimestres. Fonte: ADVFN (https://bit.ly/2HfP91f)
Sobre a história da companhia, podemos dizer que a Oi faz parte de algo que podemos chamar de “processo de melhoria notável que poderia ter sido ainda melhor”. Esse processo é a privatização das telecomunicações no final dos anos 1990, durante o primeiro mandato de Fernando Henrique Cardoso. Embora tenha aumentado enormemente a base telefônica do país (de cerca de 17 milhões de linhas fixas e menos de 5 milhões de móveispara atuais quase 230 milhões de linhas móveis), o desenho da desestatização deixou a desejar porque permitiu concentração de mercado posterior.
Em processos de desestatização, o Estado deixa de ser o provedor para ser o regulador dos mercados. Ideia positiva, dentre outros motivos, porque a competição permite benesses que o setor público, com seus monopólios, estava longe de conseguir. Porém, no momento da venda das empresas públicas para a iniciativa privada, permitiu-se a possibilidade de concentração de mercado em poucas empresas. Por mais que mercados que demandam economia de escala acabam tornando-se concentrados, um desenho que encaminhe uma maior pulverização poderia amenizar o efeito de perda de excedente dos consumidores aos produtores.
Analisando com olhar mais atento, muitos setores que fizeram essa transição do público ao privado nos anos 1990 passam pelo mesmo problema hoje. A expectativa é de que o desenhar das desestatizações do atual governo seja mais adequado e que possamos ver cada vez menos tais situações.
Na Oi, a união de más medidas de gestão com uma quase manutenção de status público – dada a participação de empréstimos e capital públicos, além da própria intenção de se ter uma tal Supertele, focando mais em “investimentos amigos” do que investimentos rentáveis – faz com que a empresa seja um notável exemplo de fracasso retumbante.
E os números mostram isso, sem nenhuma sombra de dúvida. Pobre dos acionis… credores da companhia.
Artigo publicado no Blog da Guide Investimentos em 20/08/2019
Quem acompanhou mesmo que brevemente os rumos da política econômica no primeiro semestre do governo de Jair Bolsonaro observou com clareza que a meta principal era a reforma previdenciária. Todos os esforços ficaram focados em redirecionar nossa maior despesa pública nos próximos dez anos. Mas, assim como a recorrente discussão sobre a previdência, outra parecia assombrar a equipe econômica de Paulo Guedes: o que vem além disso?
Neste segundo semestre o governo buscará atacar pontos que também possam apresentar resultados positivos e palpáveis para o curto prazo. De toda a agenda pretendida, três, apresentados a seguir, devem aparecer com frequência nas discussões. Estes pontos serão apresentados por ordem de efeito: de curto prazo a mais longo prazo.
Análogo ao que se praticou durante o governo Temer, uma medida de instantâneo retorno deve ser colocada à disposição: discute-se neste momento a possibilidade da liberação dos valores disponíveis em PIS e em FGTS (incluindo, neste último caso, as contas ativas). Assim como no governo anterior, a previsão é que estes recursos sejam usados majoritariamente para o abatimento de dívidas existentes – o que é um avanço, mas diferente de significar um incremento relevante ao PIB neste ano.
Objetivando reduzir o preço do gás natural para o consumidor final, o governo buscará neste segundo semestre abrir este mercado. A ideia é que distribuidoras e transportadoras do gás natural (atualmente todas da Petrobrás ou que a tenham como sócia) sejam vendidas e o uso dos dutos deixe de ser exclusivamente estatal. Espera-se que assim mais empresas passem a competir neste mercado e, desta forma, o custo venha a se reduzir – segundo Paulo Guedes, uma forte redução dos preços deve ocorrer nos dois anos após tal medida colocada em operação. O grande desafio nesta área é a infraestrutura deficiente de transporte e armazenamento: caso não seja conjuntamente melhorada, os ganhos com a redução de custo podem ficar fechados à cadeia produtiva (ou seja: mais empresas entram mas usam esse reduzir de custos para compensar a operação pouco eficiente).
Por falar em infraestrutura, eis o terceiro ponto relevante. O trabalho do Ministro da Infraestrutura Tarcísio Gomes de Freitas, por ora silencioso, deve ganhar relevância no avanço e finalização de obras que já estão em curso. Outro trabalho a ganhar destaque será o de Jose Salim Mattar Jr, Secretário de Desestatização e Desinvestimento, que deverá colocar no mercado uma quantidade imensa de empresas para concessão e privatização (isso sem falar em uma parte que deve ser extinta). Essas duas ações em conjunto devem ter efeito de mais longo prazo, mas são importantes por deixarem os mercados mais bem estruturados e, como já discutimos nessa coluna, permitirem que o item que possibilita o PIB realmente avançar de agora em diante (o Investimento) faça sua presença em nossas vidas.
Assim como no caso da previdência, muitos “se’s” estão no meio do caminho. Será muito bem-vindo se tais avanços venham sem condicionantes perigosos – por exemplo a queda nos preços de energia com a MP 579 de Dilma que praticamente quebrou o setor elétrico ou a queda de juros forçada no mesmo governo que virou pouco tempo depois no arrastar de uma elevada taxa de juros. Focando no que realmente faz a economia avançar, ela trata de avançar, sem truques ou insustentabilidades como outrora se fazia.
Publicado na edição 273 (página 32) da Revista da ACIF Franca
Evitando a famigerada expressão de que “casa de ferreiro é espeto de pau”, para além de dar indicações e fazer alocações de investimentos no dia a dia, é interessante que você faça o melhor também por seu próprio dinheiro, seja ele salário, bônus ou qualquer outro.
Em finanças pessoais recomenda-se que parte dos seus ganhos seja poupada todos os meses para que vire reserva de emergência e investimento depois. Mas, o que fazer quando se trata de uma quantia que vem, apesar de em data conhecida, em valor que não se tem certeza? Se você é agraciado com esse bônus, pode aproveitar para dar um passo adiante em sua tranquilidade financeira futura.
Aquele bom e velho recurso para utilizar em caso de adversidades. Recomenda-se ter sempre “na agulha” entre três e seis meses de salário, porque em caso de uma demissão, acidente de trânsito ou qualquer outra adversidade, será muito útil ter esse recurso disponível. Dica de alocação: Tesouro Selic ou algum fundo de saque imediato como o Guide Cash. Não será de fato um investimento, mas te permitirá fazer investimentos imediatamente após ter essa reserva.
Considerando que você já tenha uma reserva de emergência, foque nos ativos que você mais considera seguros e aumente sua posição neles. Sempre válido dar uma apimentada colocando um pedaço dessa receita em ativos um pouco mais arriscados – não precisa investir em títulos da Venezuela, mas um fundo de ações já coloca um risco maior (que pode te render um retorno mais robusto ao longo do tempo).
Supondo que você já conhece, aplica e está bem posicionado (ou seja, sua casa de ferreiro é de ferro mesmo), dá pra aproveitar esse recurso extra para se posicionar em possíveis pepitas não observadas. Que tal buscar investir fora do país, em algum ETF de mercado que pode explodir (ou implodir, tá aí a definição de risco), apostar contra algo que você acredita que está para dar certo mas sempre tem uma chance de dar errado (aqui no Brasil dá pra chamar isso de “Fundo Cambial”) ou mesmo direcionar recursos para grandes reservas de valor clássicas esperando que uma grande crise esteja chegando (ETF de ouro, talvez)? Se você já tem uma base financeira considerável e segura, pode utilizar recursos adicionais para buscar multiplicar o que você já tem.
Seja para criar reserva de emergência, reforçar o que se tem atualmente ou buscar multiplicar com apostas diferentes, nunca se esqueça de pesquisar bem sobre onde você vai alocar seu dinheiro – os riscos, como funciona para investir, segurança do processo.
Certamente há caminhos adequados para além de simplesmente pegar esse dinheiro e gastar como se não houvesse amanhã – até porque há.
Nesta edição, Lucas Goldstein, Arthur Solow, Caio Augusto e Rachel de Sá respondem às perguntas dos seguidores do Instagram:
marcosbmaiacnt: . Afinal, a economia global vai entrar em recessão?
lacerda1623: Qual a atitude que o Brasil tem que tomar para se prejudicar menos, frente às crises econômicas? Falem um pouco sobre a escolha do BC em vender dólar, o que afeta os Swaps cambiais.
salvitti22: Reformas avançando em um cenário externo desastroso. Qual efeito prevalecerá na economia aqui?
Evento ocorreu em 13/08, nosso autor esteve presente em parceria com Paulo André
Este artigo começa fazendo uma mea culpa. Se em algum momento a coluna Dinheiro no Terraço deu a entender que a tarefa de mudar os rumos financeiros de sua vida era “para qualquer um” ou “sem dificuldades”, pedimos nossas sinceras desculpas.
Em um post recente de nosso editor Arthur Solow, a temática do “apenas os incapacitados não conseguem acertar a vida financeira e virar um sucesso” foi colocada em xeque. Recebemos, nesta postagem (que foi feita em nosso Instagram), um comentário que nos chamou bastante atenção e motivou o presente artigo. Eis o comentário:
Um fator não havia sido abordado até então nesta coluna: a adaptabilidade à regras de bolso do mundo das finanças pessoais dependem muito do momento em que você está vivendo. Na prática, isso não permite que todo mundo seja um sucesso financeiro apenas seguindo simples passos, como alguns gostam de falar.
É absolutamente normal que você esteja numa situação fora dos parâmetros ideais e descritos por diversos desses manuais. Você pode estar no meio de uma pós-graduação (o que consome mais de seu orçamento, mas por um bom motivo), talvez esteja momentaneamente desempregado (consumindo reservas caso as tenha formado nos anos anteriores), acabou de se mudar para um novo emprego e está se adaptando. São incontáveis as situações que mostram como o “qualquer um consegue” é de pouca sustentabilidade.
Para além de formar reserva financeira e garantir um futuro mais confortável para você e seus familiares, é preciso sempre parar para refletir e aproveitar os momentos da vida, algo que passa tão rapidamente.
Percentuais e dicas fechadas são um conjunto de ideias, mas o que vale mesmo é a essência básica das finanças pessoais: ao longo do tempo, verificar como o dinheiro lhe tem sido útil para todas as suas atividades. Extremos de “não ligo para o futuro então me endivido o máximo possível” e “poupo tanto que não faço nada com meus amigos e familiares” são perigosos. Aliás, como dizem os mais antigos, “tudo em excesso é prejudicial”.
Com nossa coluna e nosso conjunto de dicas não esperamos que você mude seus hábitos a ponto de um dia se arrepender. Nossa ideia aqui não é servir como aquele esquema de dieta em que, como diria Tim Maia, após passadas duas semanas você apenas percebe ter perdido 14 dias. O ponto aqui é gerar uma reflexão a respeito do que fazemos com nossos recursos financeiros e onde nossas ações de hoje poderão nos levar amanhã.
Pensar a vida em perspectiva é o ideal. Não há mágica curto-prazista que te leve até um futuro encantado de independência financeira e está longe de ser correta a afirmação de que “se você não faz como eu faço, está logicamente errado”. Mas, novamente, o importante é conseguir ter clareza sobre as atitudes tomadas a respeito de algo que, paradoxalmente, muito nos tira o sono quanto menos tempo nos dedicamos com seriedade a ele.
Viva a sua vida hoje. Pense no futuro, mas viva o hoje. Ninguém está sentado na sua cadeira — e é tão responsável — por seu futuro financeiro, familiar e social quanto você mesmo.
Caio Augusto e Arthur Solow, editores do Terraço Econômico, assinam este artigo
Questão de incentivos 