O mês de maio de 2018 é inesquecível aos brasileiros. Uma greve que parou o país e nos ensinou sobre nossa imensa dependência do modal rodoviário, teve como base a questão do preço dos combustíveis, especificamente do diesel. O problema seria a política implementada de Pedro Parente, cujos reajustes permitidos eram diários. Mas que política de preços é essa?
A política de preços que a Petrobras aplica para os combustíveis é a seguinte: de acordo com a cotação internacional do petróleo e de outros fatores que sobre ela influem (a taxa de câmbio, por exemplo) passa a ser definido o preço nacional. Com isso, caso o preço do petróleo suba e/ou nossa moeda se desvalorize, o preço do combustível sobe. Desde a mudança dessa política, em julho de 2017, diesel e gasolina já tiveram seu valor aumentado em cerca de 50%.
Duas perguntas surgem quando este assunto vem à tona: se o Brasil tem petróleo, qual seria a razão de preferir importar e não refinar aqui? E, afinal, se essa política de preços permite que tantos aumentos aconteçam, por que ela continua em vigor?
A resposta da primeira pergunta é técnica, mas pode ser resumida no fato de que, apesar do Brasil ser autossuficiente em petróleo, é no tipo grosso, que é mais difícil de ser refinado, e, na prática, faz compensar que seja exportado o óleo grosso para que depois seja importado o óleo refinado. Diminuir essa dependência é uma estratégia possível, mas que poderia vir a aumentar os custos da empresa – e, por isso, vem sendo paulatinamente abandonada.
Quanto a segunda resposta, trata-se de uma questão mercadológica: como a Petrobras detém o monopólio do refino de combustíveis, mas não o de importação dos mesmos, para haver paridade o suficiente que incentive a chegada de novas empresas, é preciso que a competição de preços ocorra via importação.
Longe de ser uma unanimidade, principalmente em relação ao fator “quem vai arcar com essa subida de preços”, tal política ficou em cheque após a saída de Pedro Parente – que ocorreu logo após o final da greve dos caminhoneiros, entre o final de maio e o início de junho. Tal política resiste até hoje, apesar de agora contar com mudanças, por exemplo, na periodicidade dos reajustes.
Sobre ela, dois questionamentos seguem em aberto, infelizmente com menos destaque do que a suposta “maldade neoliberal” que vende tantas manchetes: se não houver mais monopólio do refino por parte da Petrobras, será que mais empresas não entraram nesse mercado e, via concorrência, veríamos uma queda de preços? E, quanto a “quem vai pagar essa conta”, não seria melhor deixar sobre quem consome o combustível (e sobre a cadeia do modal rodoviário) do que difundindo mais um custo por toda a sociedade e fingindo que ele não existe?
Enquanto existir a discussão e a política seguir em frente, ao menos temos um positivo realismo de preços (que parece obviedade, mas por aqui talvez seja estranho): uma empresa de comércio e industrialização de derivados de petróleo pode se beneficiar, vejam só, de um aumento nos preços dos produtos que comercializa (não só com a retomada de geração de lucros como também com a redução da dívida, ambos fatores positivos ao país, já que o Estado brasileiro é o maior acionista da empresa).
Vamos ver até quando dura essa tão combatida – e tão positiva – política…
Publicações deste artigo, que foi escrito em setembro de 2018:
– Blog da Guide Investimentos (17/09/2018): https://blog.guide.com.br/textos/sobreviveu-ate-agora-a-politica-de-precos-da-petrobras/
Questão de incentivos 