Diretamente dos tempos do pós segundo turno das eleições de 2018, ficamos sabendo pelo recém-eleito que, para além de uma plataforma baseada no liberalismo de seu “Posto Ipiranga”, teríamos também um bastião da justiça para demonstrar que não haveria ali dúvidas sobre o forte combate à corrupção. Sergio Moro, convidado para o Ministério da Justiça e Segurança Pública seria, ao lado de Paulo Guedes no Ministério da Economia, um pilar fundamental do governo.
Temos então, desde o princípio, que o governo procurou se sustentar basicamente sobre o seguinte tripé:
- – O estabelecimento de uma economia liberal, pautada em reformas que procurassem desburocratizar e desestatizar a economia do Brasil;
- – O combate da corrupção e do crime organizado;
- – A defesa dos bons costumes e de valores apresentados como conservadores.
Você leitor já deve ter verificado nesta mesma coluna que o primeiros dos pilares tem caminhado para a ruína. Isso ocorre porque há em curso o Plano Pró Brasil, que é uma espécie militar do PAC petista que vai buscar, da mesma maneira vaga como tentado há poucos anos (e também em outros períodos anteriores, como o regime militar), um programa de grandes obras públicas para gerar empregos. Com uma situação fiscal já insustentável – é sempre importante lembrar que 2020 será o sétimo ano seguido de déficit fiscal – e agravada pelos desembolsos necessários adicionais em função da batalha contra o coronavírus, a ideia inicial de grandes nomes da ala econômica como o Secretário do Tesouro Mansueto Almeida de deixar os desembolsos para o alívio dos efeitos econômicos com a pandemia apenas para a duração dela estão indo por água abaixo.
A sexta-feira
Nessa última sexta-feira, dia 24/04/2020, mais precisamente a partir das 11 horas, o segundo item do tripé ruiu – ao menos oficialmente – com o anúncio da saída do agora ex-Ministro da Justiça Sergio Moro. Esse anúncio não foi apenas o de “um pedido de demissão”, mas sim de algo bem maior: o do paradoxo de um governo teoricamente anti-corrupção que, ao passar dos dias, se revela como cada vez menos republicano.
Durante a dura apresentação de motivos que motivaram sua saída, o principal ponto ressaltado por Moro foi que a promessa de autonomia em sua atuação não teria sido cumprida pelo Presidente. Após comentar de alguns casos em que teria sido publicamente desautorizado pelo ex-chefe, disse que o grande estopim do não cumprimento dessa promessa foi a exoneração de Maurício Valeixo do comando da Polícia Federal (PF). Segundo Moro, a exoneração de Valeixo, realizada por Bolsonaro de maneira unilateral e sem confirmação de que seria feita antes de que de fato saísse no Diário Oficial da União, não teria sido realizada por motivos técnicos, mas por motivos exclusivamente políticos.
A história é mais longa e ainda carece de maiores esclarecimentos, inclusive estando em uma verdadeira guerra de narrativas com capítulos que envolveram de um pronunciamento de quase cinquenta minutos do presidente – em que o assunto principal quase não apareceu, sendo sucumbido por uma lavagem de roupa suja que lembra um fim de namoro conturbado – a troca de mensagens no Twitter. Mas de maneira geral, o que ficou entendido é que Bolsonaro gostaria de um novo chefe da PF que fosse mais “alinhado”, tendo um maior comprometimento consigo mesmo e consequentemente, um menor comprometimento com investigações autônomas e imparciais. Cabe destacar que os filhos de Bolsonaro ultimamente vem sendo investigados. Flávio Bolsonaro está na mira devido a um esquema de “rachadinhas” (servidores comissionados que estariam devolvendo parte do salário a ele), enquanto Carlos Bolsonaro é investigado como sendo o mentor do chamado “gabinete do ódio”.
Após o anúncio de Moro, todos ficaram na expectativa da resposta de Bolsonaro acerca do episódio. Essa resposta veio por meio do já citado pronunciamento que, per se, merece um comentário especial. Cercado por seus Ministros (sobreviventes), no que talvez tenha sido um dos pronunciamentos mais constrangedores da história da política brasileira, falou de tudo um pouco. De falas totalmente anacrônicas do presidente (como o fato de que até o esforço de “desligar o aquecedor da piscina do Palácio da Alvorada” ele havia feito, dando a entender que seu compromisso com a austeridade era real) até a uma tentativa bem barata de comoção (como quando afirmou que “sempre abria o coração para o Sergio Moro”, no que aparentemente acredita nunca ter sido correspondido).
O Ministro da Economia – pelo menos por enquanto – Paulo Guedes também acabou sendo um dos destaques, mesmo sem ter dito nenhuma palavra. É que, se uma imagem vale mais do que mil palavras, a imagem de Guedes durante o pronunciamento pode estar gritando que ele pode ser o próximo ministro que vai passar no RH: era ele o único informalmente vestido, sem paletó, de máscara e com um sapato que mais parecia mostrar que na verdade ele estava descalço. Isso sem falar nas singelas e contidas duas palmas dadas após o encerramento da longa fala de Bolsonaro.
O que tudo isso nos mostra?
É importante apontar que a saída de Moro, além de revelar toda a hipocrisia de um governo supostamente “anti-corrupção”, também revela todo o autoritarismo de um presidente que acredita – ao menos em sua cabeça – ser dono de uma nação. Ele inclusive chegou a citar algo, dentro de suas tergiversações diversas, de que “a Polícia Federal se preocupou mais com a Marielle [Franco] do que com seu chefe supremo”, quando apontou que não teria recebido a mesma atenção a investigação feita pelo órgão em relação ao atentado que sofreu durante a campanha presidencial.
A impressão que se tem é que parece que tudo pode ser feito, desde que não desagrade ao todo poderoso presidente Bolsonaro. O ex-Ministro da Saúde, Luís Henrique Mandetta, que o diga, já que foi outro que ousou a desagradar o presidente e veio a sofrer o poder da “canetada presidencial” que culminou em sua saída do Ministério.
Sobre o terceiro item que compõe o tripé de Bolsonaro, cabe pedir uma mãozinha para Walras. Segundo Walras, se “n – 1” mercados estão em equilíbrio, consequentemente os “n” mercados estarão. O pressuposto de Walras também pode ser utilizado aqui, pois se dois itens de um tripé estão em ruínas, consequentemente o terceiro também estará no chão em breve. Temos dessa maneira que ficará bastante insustentável a defesa do conservadorismo e dos bons costumes sem os pilares da economia liberal e da justiça isenta.
Moro apontou como principal motivo de sua saída a sequência de momentos em que fora desautorizado por Bolsonaro e que a gota d’água teria sido a exoneração do diretor da Polícia Federal. A mesma promessa de não interferência havia sido feita a Paulo Guedes e, pelo que podemos observar com o tal Plano Pró Brasil – que sequer contou com a presença do Ministro da Economia em sua apresentação -, não é possível descartar que ele seja o próximo a desembarcar do atual governo.
Sem o pilar da Justiça Isenta e nem o da Economia Liberal, até quando o governo Bolsonaro sobreviverá? É mister lembrar que quando o comandante do navio manda todos aqueles que dão as más notícias embora, não fica ninguém para avisar de alguma eventual rachadura – e então quando se nota o naufrágio já é inevitável.
Collor e Dilma sabem bem o que esse “isolamento junto aos que não te contam as más notícias” significa e Bolsonaro, se ainda quiser se atentar a isso (e não seguir culpando o mundo por suas próprias trapalhadas), talvez possa reverter a situação.
Mas não dá para negar que a impressão é de que o jogo efetivamente já acabou.
Questão de incentivos 