Não será novidade alguma para o leitor desta coluna o fato de que estamos em um ano extraordinário. Como já defendido aqui, os desembolsos adicionais por parte do governo visando a superar esse período da maneira menos danosa possível são mesmo necessários, além de ser a praxe que tem sido realizada em todo o mundo. Porém, por aqui, temos motivos para sempre ficarmos de olhos bem abertos diante de ideias mirabolantes.
O ano era 2008. O mundo encarava a pior crise que o capitalismo já havia visto desde 1929. Iniciada no mercado imobiliário dos EUA e derrubando diversas economias ao longo do mundo, por aqui foi chamada de “marolinha”. O segredo foi uma inversão da política econômica mais centrada no controle de gastos e de crédito que havia sendo feito nos últimos anos em troca de outra mais expansiva. Funcionou, aliviou e ainda crescemos 7,5% em 2010.
Porém, criou uma ilusão: se o Estado gastar mais, não tem como pararmos de crescer, então o segredo seria simplesmente gastar cada vez mais. Por mais que não exista moto-perpétuo – e mesmo já tendo visto que isso não funciona, por exemplo, na década de 1980 -, a ideia foi seguida fielmente até 2014. Saímos, nestes poucos anos, de um endividamento de cerca de 50% para a faixa de 70%, sem que se notassem resultados para a economia em termos de produtividade. Em palavras mais diretas: gastamos muito e mal.
Voltemos para 2020. Sétimo ano seguido em déficit fiscal (antes mesmo de termos o coronavírus por aqui já era o que se previa). Uma situação que já não era confortável ficou ainda mais: a dívida pública que estava nas proximidades de 75% do PIB terá um incremento que, segundo cálculos mais agressivos, nos fará encostar em 100% do PIB. Olhando pra mudança em 2008, veremos que se isso acontecer teremos dobrado nossa dívida pública em pouco mais de uma década. Reformas se colocam como ainda mais necessárias.
Diante de uma questão tão evidente como essa, o ajuste das contas públicas, o que estaria em nosso caminho? A mudança na Secretaria do Tesouro e a tentação do Plano Pró Brasil.
O primeiro item é a saída de Mansueto Almeida, conhecido por sua habilidade não só com o lado fiscal como também com o lidar político de questões e entrada de Bruno Funchal – Ex-Secretário da Fazenda do Espírito Santo que ajudou a colocar o estado em melhor situação fiscal do Brasil. O nome que entra é extremamente qualificado, mas não podemos descartar que possamos ver uma repetição de Joaquim Levy no segundo mandato de Dilma Rousseff (muita capacidade, mas pouca possibilidade de execução).
O motivo disso é o segundo item. Plano Pró Brasil é uma ideia apenas em esboço que lembra os programas malfadados de expansão do Estado que vimos aflorar entre 2008 e 2014. Mas será que cairíamos no mesmo erro novamente? Basta ver o apetite do governo por “recuperar a economia em V”.
Em se tratando do nosso país, o populismo fiscal e o desenvolvimentismo estão sempre por perto. Sigamos atentos ao que pode ser o repetir de um erro enorme que nos levaria a um colapso absoluto das contas públicas – este que não só essa geração como também as próximas passariam a arcar.
Publicado na edição de Julho de 2020 da Revista da ACIF Franca (Página 38)
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