Autor: questaodeincentivos

Após um período eleitoral sui generis, com direito a atentado, campanha sendo levada basicamente por redes sociais e ausência de debates no segundo turno, chegamos ao Presidente Bolsonaro, eleito com pouco menos de 58 milhões votos. A esperança de muitos, desconfiança de outros mais, a partir de primeiro de janeiro de 2019, presidência de todos.

Liderado pelo sentimento de mudança (e pelo antipetismo), Jair Bolsonaro conseguiu o impressionante feito de, sem um grande partido, sem tempo de TV, sem recursos enormes do fundo partidário, sem ter feito campanha ativa e sem ter anunciado um plano com profundidade, conseguir ser eleito presidente do Brasil.

Agora a questão não se dá mais sobre quem deveria ocupar o cargo mais alto do executivo e os porquês disso, mas sim sobre o que aquele que irá ocupá-lo fará em termos práticos.

A empolgação no curto prazo é notável: bolsa de valores superando recordes nominais, investimentos que aguardavam desde meados de 2014 começam a ser anunciados, expectativa de juros começa a diminuir na ponta futura. Tal animação advém do fato de que o PT, cujo plano era economicamente destrutivo (um verdadeiro emulador do primeiro mandato de Dilma, o que poderia ser chamado facilmente de Plano “Agora Vai”), não ter vencido o pleito. Isso já basta para o mercado respirar aliviado.

Esquece-se (seletivamente, talvez) que o plano elaborado pela equipe de Bolsonaro não é de uma riqueza de detalhes que chame a atenção. Não que isso seja novidade, já que a maioria dos programas de governo dos treze candidatos era razoavelmente vaga. Mas, de novo, para não nos perdermos: aqui falamos daquele que ganhou, que irá assumir o posto no primeiro dia de 2019.

Uma das expressões mais ditas – e até imitadas – do presidente eleito é “tem que mudar isso daí”. Tal fala enche de esperança muitos dos que decidiram depositar sua confiança por meio do voto nele. Se pararmos para pensar, realmente o Brasil tem muitas coisas que poderiam ser alteradas para que fosse possível termos vidas melhores: a burocracia poderia ser menor, o peso e a interferência do Estado, o retorno de nossos impostos poderia ser mais perceptível, a violência poderia ser muito menor, a educação melhor, etc. Nisso, estou de acordo com o Bolsonaro. Porém, o que será que significa em termos práticos esse “mudar isso daí?”.

O país vive uma grave crise fiscal que já dura mais da metade desta década. Se isso for mantido, a corda orçamentária logo arrebentará. Isso não é novidade para quem acompanha a economia brasileira e o drama de quem, como já ocorre em estados como MG, RJ ou RS, nos quais os servidores recebem até o salário parcelado porque não há recurso suficiente para o tamanho dos gastos. Este parece ser um dos pontos principais de mudança que devem ser enfrentados, uma vez que, com o orçamento público apertado, o poder de atuação do Estado acaba também se limitando – no caso, o orçamento está cada vez mais direcionado ao pagamento de aposentadorias e menos a todas as outras áreas.

Sim, ainda há muito a se anunciar e a transição entre Temer e Bolsonaro ainda precisa avançar bastante para que o plano de mudanças possa ser enfim encaminhado para a realidade. Porém, com anúncios hoje muito mais focados no objetivo do que nos aspectos que práticos de como isso ocorreria (como esse, de Paulo Guedes, afirmando que o Brasil sairá do déficit fiscal em apenas um ano, o que parece improvável), é preciso que se mantenha os pés no chão quando tratamos do futuro do país.

Não, não está tudo resolvido só porque o PT não foi eleito. A situação é muito complicada e demanda esforços reais muito maiores do que os empenhados em discursos inflamados e frases feitas. O corporativismo brasileiro (empresarial e político) ainda é forte demais para que pensemos que o liberalismo econômico terá passagem livre.

E, por mais que alguns possam discordar veementemente, há sim uma chance real de que “mudar isso daí” seja mais uma das soluções fáceis, rápidas e quase sempre ineficientes que o brasileiro tanto ama declarar apoio.

Acompanhemos os próximos capítulos, mas tenhamos certeza de que o ano que vem será um belo indicativo de tudo que ocorrerá nos próximos quatro anos – se será mais do mesmo (o que resultará em grande decepção) ou se veremos mudanças positivas que impactarão as próximas gerações, como todos nós esperamos.

Publicações deste artigo, que foi escrito em novembro de 2018:

– Terraço Econômico (07/11/2018): http://terracoeconomico.com.br/2019-o-ano-em-que-mudar-isso-dai-vira-realidade-ou-nao

– Investing.com Brasil (08/11/2018): https://br.investing.com/analysis/2019-o-ano-em-que-mudar-isso-dai-vira-realidade-ou-nao-200223632

Iniciada no dia 21 de maio e finalizada entre o final deste mesmo mês e junho, a greve dos caminhoneiros mostrou ao país o que significa sermos dependentes do modal rodoviário.

Confira o artigo na íntegra na Revista da Associação do Comércio e Indústria de Franca (página 14, edição número 266).

Publicações deste artigo, que foi escrito em setembro de 2018:

– Revista da ACIF Franca (Mês 10-2018): http://www.acifranca.com.br/SITE/edicao/acif-em-revista-edicao266.html

A questão mais destacada do próximo governo é o encaminhamento da questão fiscal. Os gastos do governo superaram as receitas pela maior parte da atual década e, segundo previsões realistas, isso só deve mudar após a virada para a próxima década. Dentro da questão fiscal, um dos itens mais importantes – se não o mais relevante – é a reforma da previdência.

Embora tenha sido sinalizada como prioridade pela equipe econômica de Jair Bolsonaro, antes mesmo de angariar esforços para sua aprovação, será preciso tomar uma decisão importante: votar a proposta já em tramitação ou apresentar uma nova.

Essa decisão pode impactar sensivelmente os próximos anos do governo de Bolsonaro.

A atual reforma, capitaneada pela equipe econômica de Temer, inicialmente apresentaria uma economia de 800 bilhões de reais ao longo das próximas décadas, mas, após a passagem por comissões diversas e a reversão de praticamente metade dessa economia, acabou não sendo votada basicamente porque os esforços do presidente se voltaram a manutenção de seu mandato após o fatídico Joesley Day, em maio de 2017.

Caso a proposta atual não seja votada, o assunto não será deixado de lado: uma nova proposta será elaborada e seguirá o caminho legislativo para possível aprovação.

A proposta de Armínio Fraga (ex-presidente do Banco Central) e Paulo Tafner (especialista em Previdência) é uma ideia que surgiu mais recentemente. Sua diferença para a que atualmente está no Congresso para ser votada é o fato de que acelera o modelo de transição (entre a idade mínima que será proposta para o ano atual e o tempo que demorará para se chegar a idade mínima do futuro) e coloca na conta todos os setores, colocando regimes especiais para algumas categorias, mas não deixando nenhuma com o regime atual. Outra notável diferença: a economia para as próximas décadas seria de R$1,27 trilhão.

Numericamente, fica claro que uma reforma que, ao menos inicialmente propõe uma economia igual ao triplo da que temos atualmente, seria preferível. Porém, o fator político faz com que a escolha não seja tão óbvia assim: sendo a reforma previdenciária um dos fatores que mais indicarão a capacidade real de mudanças do governo Bolsonaro, é muito salutar que ela venha a ocorrer em 2019 (preferencialmente nos primeiros três trimestres do ano). Não se sabe qual o tempo que demoraria para uma nova reforma ser inteiramente discutida pelo Congresso, mas é provável que colocar para votação a reforma atual seja mais rápido.

Talvez será esta a primeira das escolhas complexas do governo de Bolsonaro: votar a reforma previdenciária existente (evitando que no fim reforma nenhuma seja aprovada) e futuramente discutir uma ampliação (com base em ideias como a de Fraga-Tafner) ainda em seu mandato ou queimar um pouco de seu atualmente forte capital político buscando uma reforma mais ampliada (e talvez não aprovar nada).

Importante frisar esta questão: algo precisa ser feito em relação ao desembolso do governo que mais puxa para baixo os resultados fiscais.

Publicações deste artigo, que foi escrito em novembro de 2018:

– Blog da Guide Investimentos (05/11/2018): https://blog.guide.com.br/textos/reforma-da-previdencia-votar-a-que-esta-la-ou-pautar-uma-nova/

Alguns meses atrás, quando começavam a se desenhar e oficializar as chapas políticas para a eleição do cargo mais alto do poder executivo, os olhos dos analistas políticos procuravam saber ao máximo sobre as alianças que se desenhavam. Com essas alianças, muito mais do que apoio ideológico – que podemos questionar se existe de verdade no Brasil – vinha também orçamento no fundo partidário e tempo de televisão. O famigerado Centrão, amálgama que comanda o poder legislativo com partidos de menor calibre, era o alvo preferido.

No fim das contas, nas proximidades do fim do período de oficialização de campanhas, o Centrão acabou ficando com Geraldo Alckmin. Neste momento, uma das falas que, ex post, acabou se transformando na maior falácia do ano, veio à tona: “Alckmin pode não ter a força que esperamos hoje, mas basta começar a campanha na TV que a coisa muda”.

Pois é, a coisa mudou mesmo, mas de modo que poucos acreditavam que seria possível. As inserções começaram, o considerável tempo de TV passava e nada acontecia. Alckmin deixou a disputa no primeiro turno com menos de 5% dos votos válidos, Bolsonaro levou no segundo turno com 55%. O segundo candidato teve menos de dez segundos de tempo de televisão graças a sua aliança partidária reduzida a partidos nanicos.

Observamos em 2018 um fenômeno que deve entrar para os livros de história: a mudança do meio principal de atração, não só de interesse, como discussão política. Na época de Vargas, o rádio. Desde as eleições de 1989, a televisão. Hoje, a internet.

Pode-se discutir amplamente sobre as distorções que isso pode gerar nas informações espalhadas e a validade que elas tenham ou não, dado que o meio emissor de informações passa de “uma fonte principal em um horário determinado” para “fontes diversas e 24 horas por dia”, mas é inegável que, de forma contundente, podemos dizer que o meio pelo qual o brasileiro médio tem acesso a tópicos que o fazem decidir seu voto, mudou.

Em 1989 tivemos o emblemático caso de Ulysses Guimarães, que mesmo tendo o maior tempo de televisão e apoio de partidos acabou ficando em sétimo lugar na disputa geral. Porém, a situação se diferencia atualmente porque não havia outro meio de massa envolvido na questão e, com a televisão mesmo, foram difundidas as ideias de Collor e Lula, que foram ao segundo turno. O caso ficou inclusive conhecido como Maldição de Ulysses – se bem que, após essas eleições, podemos adicionar Alckmin a ela também.

Nas próximas eleições poderemos ter ou não confirmação deste fenômeno. Mas, se um candidato com menos de dez segundos de televisão conseguiu vencer a presidência basicamente movimentando sua campanha por atuação orgânica em redes sociais, não podemos deixar de esperar que ocorra continuidade deste novo meio.

Publicações deste artigo, que foi escrito em outubro de 2018:

– Blog da Guide Investimentos (31/10/2018): https://blog.guide.com.br/textos/bolsonaro-venceu-e-o-mercado-com-isso/

Deu Bolsonaro no segundo turno. Confirmando as expectativas de pesquisas próximas ao pleito, o candidato do PSL angariou 55% dos votos válidos. Para você, investidor, o que deve mudar?

A priori, certamente será observado um otimismo com a situação, com dólar sendo valorizado e os ativos listados em bolsa também. O curto prazo mostra esse viés positivo basicamente porque a plataforma vitoriosa no domingo tem caráter liberalizante e porque a proposta perdedora sinalizava o contrário disso, com uma inserção ainda maior do tamanho do Estado sobre diversas decisões pessoais e corporativas.

Essa impressão passará por um teste logo em seus primeiros meses.

Assim como quando Temer entrou para a presidência e o otimismo imenso o rondava baseando-se em mudanças que seria capaz de promover resultou em alta considerável na Bovespa e queda forte do dólar, temos de separar o curto prazo otimista da capacidade real de mudanças.

O cenário de curto prazo é que agora Bolsonaro irá começar a articular oficialmente a montagem de seu ministério. Considerando que irá seguir o que pregou, preferencialmente essas nomeações serão de caráter técnico e terão como foco uma redução do papel do Estado em diversas esferas. Já durante os próximos dois meses podemos ter confirmação de expectativas positivas atuais ou decepção com os nomes apontados.

A avaliação real sobre a capacidade de mudanças começa no primeiro semestre de 2019. Com o apoio típico que um presidente recém-eleito costuma ter (salvo exceções, como Dilma em 2015), Bolsonaro poderá colocar em pauta para razoavelmente rápida aprovação diversas e importantes questões, como a reforma previdenciária e a reforma tributária, cujo efeito fiscal pode ser positivo. Além disso, pode também colocar em discussão a desestatização de algumas empresas e a desburocratização para o setor produtivo.

Considerando que seus planos são um tanto nebulosos (quase sempre dependendo de um “posto Ipiranga” que se pronuncia muito menos do que ele) e que muitos dos que se associaram a ele pelo meio do caminho representam o clássico corporativismo brasileiro, este cenário positivo pode estar distante. Mas, de qualquer maneira, o benefício da dúvida foi entregue pelo povo brasileiro ao agora eleito Jair Bolsonaro.

As próximas vitórias de Bolsonaro, como presidente, dependerão de sua capacidade de articulação de um país liberal economicamente que pregou ter intenção de alcançar. Caso demonstre ser capaz desse alcance, exercerá um governo bem avaliado e o mercado seguirá positivo; caso o discurso não se transforme em ação (ou nem dê sinais de começar ainda em 2019), a decepção se refletirá também em desvalorização dos ativos e frustração de expectativas econômicas.

Publicações deste artigo, que foi escrito em outubro de 2018:

– Blog da Guide Investimentos (29/10/2018): https://blog.guide.com.br/textos/bolsonaro-venceu-e-o-mercado-com-isso/

Estamos na semana do segundo turno de eleições em alguns estados e para a Presidência da República. No primeiro turno vimos muito do que se pode chamar de renovação acontecer e, nesta segunda rodada, não há de ser diferente.

Porém, algo que até então foi muito pouco pontuado precisa ser: oposição e situação devem trocar de lugar pela primeira vez desde 2003. E, apenas para relembrar, a oposição será aquela que se viu durante o período entre a redemocratização e a eleição de Lula em 2002: atuação forte e direta, não um eterno aguardar das ondas.

Se por um lado o Partido dos Trabalhadores tem imensa dificuldade em admitir erros cometidos ou fazer um mea-culpa de qualquer natureza, por outro este tem uma grande facilidade de apontar erros alheios quando se situa do lado opositor. Este partido foi o que pediu impeachment de todos os presidentes que não os do próprio partido – Sarney, Collor, Itamar, FHC e Temer ouviram seus devidos e contundentes “FORA!”.

Provavelmente o leitor irá argumentar que os outros presidentes petistas também tiveram pedidos de impeachment protocolados. Sim, é verdade, mas há uma diferença fundamental: os que foram protocolados contra Lula além de não passarem ficaram à base de banho-maria (lembre-se da célebre frase de 2005, sobre deixar o PT “sangrar”) e aquele que derrubou Dilma contou mais com a reprovação de seu governo do que com a ação real de uma oposição (importante lembrar também que a dita oposição demorou alguns meses para articular-se junto aos movimentos de rua em prol do impeachment).

A demonstração prática do que o PT pode oferecer como oposição é o fato de terem, em dois anos de governo Temer, construído o cenário de que o país fora destruído por este. Mesmo parecendo para muitos um absurdo pensar que os erros cometidos anteriormente teriam sido esquecidos, essa história levantada pelo partido que ocupou o poder entre 2003 e 2016 é aceita por pelo menos um terço dos eleitores – que não só votam em candidatos do partido como também sinalizam acreditar nesta versão dos fatos. Não se pode esquecer que, a partir de 2019, a maior bancada da câmara dos deputados será a petista.

Quando ocorre a troca de lugar entre pedras e vidraças, algumas inconsistências podem ocorrer – como quem era vidraça dizer que nada tem a ver com a fragilidade das coisas -, mas certamente acabam algumas justificativas como “a culpa é de quem era a vidraça anterior”. Ou, melhor dizendo: logo o dito maior problema do país, que era o PT no governo, passa a ser aquele que vai perguntar insistentemente todos os dias quando é que as coisas vão começar a dar certo.

Em se tratando de Bolsonaro alguém cujos planos parecem não ter muita consistência, é preciso ficar atento ao fato de que diariamente a nova oposição – que, como já dito, é muito melhor como pedra do que como vidraça – se esforçará para querer dizer que o Brasil está chegando ao seu fim. E, nisso, o PT tem uma maestria muito maior do que quem se opôs a ele desde que voltamos a ser uma democracia.

Publicações deste artigo, que foi escrito em outubro de 2018:

– Blog da Guide Investimentos (22/10/2018): https://blog.guide.com.br/textos/na-politica-pedras-e-vidracas-trocam-de-lugar-e-isso-importa-muito/