Autor: questaodeincentivos

Aviso prévio: se você até então discorda da visão de que a situação brasileira atual está pelo menos insatisfatória e desfavorável, poupe seu tempo e deixe de ler este artigo. Entretanto, se você gostaria de tentar relacionar os diversos aspectos que fazem da situação atual uma das mais complicadas na economia brasileira em décadas, espero que este artigo possa lhe ser útil.

Existe na economia um conceito que trata de um caso em que podemos melhorar a situação de um agente simultaneamente melhorando a de outro (a chamada Eficiência de Pareto); essas melhorias não são infinitas: chega-se a um ponto em que melhorar um indivíduo tem o custo de piorar outro (o chamado Ótimo de Pareto). Desconheço conceituação para uma situação inversamente proporcional a essa, mas, humildemente, peço licença para apresentar-lhes o Inferno de Pareto: “situação em que todos os agentes encontram-se em situação delicada e, na busca de tentar melhorar a situação de todos, todos acabam sendo prejudicados de alguma maneira”. Alguma relação com a atual situação brasileira? Infelizmente, é sobre isso que venho dissertar: o Brasil tem tido anos seguidos que nos fazem sentir saudade do passado (em 2014 ouvia-se que bom mesmo foi 2013, em 2015 ouvia-se que iríamos sentir saudades de 2014, agora em 2016 já cheguei a ler que o ano de 2015 foi até leve em vista do que virá a seguir), e as mudanças que podem nos levar a um futuro mais confortável certamente deixarão o presente com um aspecto mais amargo.

Externamente, embora não acredite na tal “crise mundial mãe de todos os problemas” pregada pelo atual governo, a situação internacional realmente merece atenção:

– A China apresenta desaceleração – e isso nos afeta diretamente [1], uma vez que temos com este país fortes relações comerciais (principalmente de commodities, estas que, sob uma demanda cada vez menor do maior player demandante, seguem em queda: o preço do minério de ferro castiga as mineradoras [2], enquanto o barril de petróleo passa a valer mais do que o próprio petróleo [3];

– Diversos países, embora não vivendo em um cenário de catástrofe, tem apresentado desaceleração – e a razão apontada por especialistas é a do uso excessivo do crédito para indução do crescimento [4] (mal que o Brasil também cometeu, deixou de cometer em 2015 [5] e apresenta fortes sinais de querer retomar em 2016 com a heterodoxia de Nelson Barbosa [6];

Internamente, a situação é demasiadamente mais complicada:

– Vivemos uma crise política que tem pouca pretensão, de todas as partes, de ser resolvida no curto prazo: Eduardo Cunha e Dilma Rousseff trocam farpas e acusações diante de um cenário em que ele tem acusações na Operação Lava Jato [7] e ela tem sob seus ombros um processo de impeachment em andamento com base em algo que o governo afirma não ter feito, mas mesmo assim pagou [8] – seja lá o que isso queira dizer – e outro passível de ocorrer, por possível fraude durante o período eleitoral, cuja análise minuciosa está sendo feita pelo TSE [9];

– As propostas apresentadas pela equipe econômica em nível federal, mesmo nos dias em que os direcionamentos se davam mais pela ortodoxia (leia-se: no tempo em que Joaquim Levy ocupava o cargo), tinham efeito de curto prazo (como o postergar dos pagamentos do abono salarial) ou optavam por simplesmente “passar a conta” a nós, contribuintes; infelizmente, a nível estadual a situação também é desanimadora: o “tarifaço” promovido por diversos estados em busca de aumentar a arrecadação acaba por aprofundar a recessão econômica em que vivemos – citando o ensinamento econômico da Curva de Laffer [10]: quanto mais o Estado aumenta a taxa tributária, mais sua arrecadação aumenta, porém, num extremo em que tudo que é produzido vira imposto, não há incentivo a produzir (o que sugere que a trajetória da relação entre carga tributária e arrecadação de impostos tenha um ponto de máximo e, no Brasil, já superamos este ponto de máximo [segundo especialistas, esse ponto é a carga tributária em 33%, e por aqui tivemos 35,7% em 2015 [11]; uma proxy bastante real dos efeitos de um tarifaço: a nova medida sobre o ICMS interestadual está resultando no fechamento de uma empresa a cada minuto [12];

– A taxa de juros vive uma situação dolorosa: sendo uma das mais altas em termos reais no mundo todo mesmo diante de uma das maiores recessões da história do Brasil, discute-se sobre estarmos ou não sobre a chamada dominância fiscal [13] (que é a situação em que as mudanças na taxa básica de juros – mudanças estas que costumam ser chamadas de política monetária [14] – não tem efeito sobre a inflação no que tange a reduzi-la: só a faz aumentar, uma vez que impacta em aumento da dívida pública do país); há um dilema a ser resolvido: aumentar a taxa de juros pode vir a sufocar ainda mais a atividade econômica, mas manter ou diminuir o ritmo de aperto monetário pode demonstrar ausência de pulso firme no combate a inflação (algo que o Banco Central afirmou explicitamente que não faria); o BCB fez sua escolha em 20/01/2016: decidiu não aumentar a taxa básica de juros – mantendo-a, nesta data, em 14,25% a. a.;

– Encarando que exista um cenário de dominância fiscal, ter um diagnóstico firme assim parece ser um grande alívio, mas está longe de ser: caso o problema seja realmente o tamanho do orçamento público, não se trata simplesmente de reduzir os gastos, pois existem muitos grupos de interesse em nosso país (e não só por aqui, e nem só nos últimos tempos: essa questão é mundial e envolve altos montantes financeiros) que não querem perder seus benefícios – como é o caso dos diversos setores com incentivos fiscais, da aposentadoria ou benefícios análogos. Esta é uma questão delicada: hoje um quarto do orçamento federal vai para estes benefícios – como pode ser visto no Mosaico Orçamentário do Valor Econômico [15], isso sem falar nos detentores de títulos de dívida pública [16] que, por motivos óbvios, desejam ter seu dinheiro corrigido às taxas combinadas e posteriormente devolvido. Tudo isso quer dizer que, mesmo sendo os maiores dispêndios governamentais,  estes são os mais difíceis e problemáticos de se discutir e alterar; trata-se de uma situação em que todos gostariam de ver o gasto diminuir, mas praticamente ninguém está disposto a abrir mão de seus privilégios – nem os cidadãos gostam de perder acesso ao que financiam com impostos, nem o governo gosta de imaginar que deveria parar de contar com o dinheiro desses impostos e dos títulos de dívida que distribui;

– Operação Lava Jato: alvo de elogios por uns e duras críticas por outros, esta operação tem como lado bom a possibilidade de aumentar o custo de oportunidade da corrupção no futuro, embora o próprio Sérgio Moro já tenha afirmado que não sente firmeza nas mudanças advindas dessa operação [17] e, pessoalmente, acho que a estrutura da política deveria mudar para coibir novas atitudes deste gênero, pois simplesmente punir depois do ocorrido e não pensar em como prevenir fará de operações como esta um eterno “enxugar de gelo” [18]; mas, como lado ruim, a paralisação de empresas que empregam dezenas de milhares de pessoas; ela deve sim seguir, sem a menor sombra de dúvidas, mas deveria gerar mudanças após seu fim, ou terá sido em vão;

– Dólar nas alturas: em 21/01/2016, pela segunda vez em menos de seis meses, a moeda norte-americana bateu seu nível máximo desde o início do Plano Real; isso não acontece a toa: em uma situação de desaceleração global, investidores de todo o mundo procuram abrigar seu dinheiro em locais mais seguros (e, cá pra nós, o Brasil está longe de parecer seguro aos olhos do mundo nos dias de hoje, principalmente depois de perder o selo de bom pagador de duas das três maiores agências de rating); qual o impacto disso em nossas vidas: diversos produtos, de primários (como o trigo) aos de capital (equipamentos específicos em diversas indústrias), acabam sendo importados, ou pelo produto externo ser de melhor qualidade ou mesmo por não ser possível produzir na quantidade demandada dentro de nosso país, e todos eles sobem junto com a alta do dólar – aumentando o peso sobre a inflação, que também segue em alta; para piorar, as previsões não são nada positivas. Há quem afirme que a moeda pode chegar a custar R$4,50 ou mais [19];

– Em último lugar – mas não menos nocivo – está a indexação de boa parte da economia: muitos contratos são firmados com base na variação de índices inflacionários e, na prática, isso significa que a inflação de um período está parcialmente “contratada” desde o período anterior, problema que fora muito maior durante a década de 1980 [20] – também conhecida como “década perdida” –, mas que tem seus efeitos negativos também nos dias atuais [21]; outro instrumento fortemente focado em indexação é o orçamento público: baseado em uma ótica que podemos chamar de “incrementalista”, diversos aspectos do orçamento são atualizados anualmente não pela necessidade de fazer os desembolsos, mas pelo valor do IPCA do ano anterior – este problema poderia ser reduzido a zero com o chamado “orçamento base zero”, que é o levantar das necessidades que o orçamento público cobriria (e não o simples atualizar com a inflação).

A lista de infelicidades é longa – e, perceba, nem citei os problemas de saúde pública que devem se agravar, como a transmissão da dengue, do zika vírus e da chikungunya. Realmente, o trabalho para tentar mudar essa situação não parece ser fácil. As expectativas dos agentes fazem uma enorme diferença sobre todo o cenário econômico e, diante de tantas adversidades externas e internas, parece que o país vive um momento de “esperar para investir depois que a tormenta passar”.

Apesar do tom extremamente negativo do artigo, é importante ressaltar que, em outros momentos de angústia, soubemos criar saídas que tiveram resultados excepcionais. Para citar dois casos, temos o Plano Real – cujo ambiente de indiferença em relação ao Brasil se reverteu após conseguirmos domar a inflação (como descrito de maneira interessante na obra 3000 dias no Bunker, de Guilherme Fiúza) – e a virada a ortodoxia econômica de Lula no início de seu primeiro mandato (que começou com a famigerada “Carta aos brasileiros”, seguiu por boa parte de seu primeiro mandato e colocou ordem nas contas públicas de tal maneira que conseguiu para o nosso país o chamado grau de investimento). O desafio é grande, exige pensamento com clareza e atitudes cirurgicamente programadas, mas, como dizia uma antiga propaganda, “sou brasileiro e não desisto nunca”: com o reconhecimento sincero da existência dos problemas que estamos enfrentando, força de vontade e a formulação de medidas voltadas a melhorar as condições de quem produz (e, consequentemente, melhorar a economia), conseguiremos sair desta tenebrosa tormenta – nem que isso só venha a ocorrer com um próximo presidente da República.

Fontes:

[1] http://www.bbc.com/portuguese/noticias/2015/05/150508_china_desaceleracao_lgb

[2] http://exame.abril.com.br/negocios/noticias/queda-do-preco-do-minerio-de-ferro-testa-grandes-mineradoras

[3] http://www.infomoney.com.br/mercados/noticia/4532751/com-derrocada-barril-petroleo-vale-bem-menos-que-proprio-tambor

[4] http://br.wsj.com/articles/SB11783374220646243479004581488922965864228?tesla=y

[5]   http://exame.abril.com.br/economia/noticias/levy-anuncia-novas-medidas-de-ajuste-fiscal

[6] http://www1.folha.uol.com.br/mercado/2016/01/1727822-bancos-publicos-tem-espaco-para-aumentar-o-credito-diz-barbosa.shtml

[7] http://congressoemfoco.uol.com.br/noticias/as-principais-acusacoes-contra-eduardo-cunha/

[8] http://politica.estadao.com.br/noticias/geral,governo-diz-ter-pago-r-72-4-bi-para-quitar-pedaladas-fiscais,1816678

[9] http://www1.folha.uol.com.br/poder/2015/12/1715108-em-meio-ao-impeachment-dilma-tera-que-se-defender-em-acao-no-tse.shtml

[10] https://www.youtube.com/watch?v=zxo_Ivy5RKw

[11] http://www.valor.com.br/brasil/3946654/brasil-tem-maior-carga-tributaria-da-america-latina-diz-ocde

[12] http://revistapegn.globo.com/Dia-a-dia/noticia/2016/01/novo-icms-gera-fechamento-de-uma-empresa-por-minuto.html

[13] http://www.infomoney.com.br/blogs/terraco-economico/post/4349754/divida-publica-galopante-dominancia-fiscal

[14] http://blog.bussoladoinvestidor.com.br/taxa_de_juros_inflacao/

[15] http://www.valor.com.br/brasil/mosaico-orcamentario

[16] https://www.facebook.com/nexojornal/videos/1640274222912777/?theater

[17] http://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2015-11/operacao-lava-jato-esta-pregando-no-deserto-diz-sergio-moro

[18] http://terracoeconomico.com.br/corrupcao-questao-de-incentivos/

[19] http://economia.uol.com.br/financas-pessoais/noticias/redacao/2015/09/21/dolar-pode-chegar-a-r-450-dizem-analistas-veja-dicas-sobre-o-que-fazer.htm

[20]https://bibliotecadigital.fgv.br/dspace/bitstream/handle/10438/624/1158.pdf?sequence=2&isAllowed=y

[21] http://economia.estadao.com.br/noticias/geral,indexacao–50-anos–imp-,1725401

 

Publicações deste artigo, que foi escrito em janeiro de 2016:

 – Terraço Econômico: 01/02/2016 – http://terracoeconomico.com.br/o-inferno-de-pareto-que-vive-o-brasil-atual;

 – InfoMoney: 05/02/2016 – http://www.infomoney.com.br/blogs/terraco-economico/post/4584165/inferno-pareto-que-vive-brasil-atual;

 – Corecon-SP, regional de Bauru: 10/04/2016 – http://www.coreconsp.org.br/regionais.php?pg=2768&cont=noticias_detalhada&pgc=13610

Muito se fala no Brasil – e talvez mais hoje do que em outros tempos – que a corrupção é um problema tipicamente brasileiro. O ato de cometer ilícitos não é algo “da natureza do brasileiro”, mas sim do ser humano (afinal, como diria Mario Sergio Cortella: “a ocasião não faz o ladrão, apenas o identifica”). Entretanto, é preciso admitir que o Brasil e seu sistema político tenham certas condições que fazem com que exista uma maior “identificação de ladrões”, na média – em 2014 o nosso país ocupava a 69ª posição no Índice de Percepção da Corrupção [1].

Acredito que possam ser definidas como sendo razões da corrupção no Brasil – por mais ambicioso que pareça ser tentar definir algo tão complexo – as seguintes quatro:

• Política é profissão: o sistema político brasileiro é representativo (o que significa que aqueles que se dispõem a estar nele estão necessariamente se dispondo a representar algum grupo), mas aqueles que estão lá para supostamente representar não são “parte de um todo”, mas sim “profissionais em política”; parece complicado, mas é simples: quase todos aqueles que estão lá “pela classe profissional X” estão, na verdade, por si mesmos lá posicionados e, no fim da contas, além de passarem a vida toda em mandatos políticos (e não exercendo profissões), acabam por “passar o cajado” para as próximas gerações – veja o caso dos Sarney, dos Barbalho, dos Richa, assim por diante: uma tradição desde a colonização do Brasil [2]; pessoalmente, acredito que a representatividade seja algo por um período, para que o cidadão possa realmente auxiliar um grupo específico – e não algo ad infinitum, com um propósito que mais parece profissão do que representação; no Brasil, política é profissão, e uma profissão de pouquíssimo apreço social [3] – tanto é que inclusive existe uma iniciativa no país que trata de tentar acabar com o chamado “político profissional”[4];
• O desgosto do brasileiro com a política realiza uma certa seleção adversa: mesmo sendo uma nobre arte (segundo pensa o Papa Francisco, por exemplo) que é tão capaz de causar mudanças consideráveis na vida dos cidadãos quando bem exercida, devido à sua alcunha de “apenas atrair pessoas de má índole”, aqueles que mais se sentem preparados para representar algum grupo geralmente o fazem por meio de associações da sociedade civil, procurando não ter suas imagens vinculadas aos meios políticos, inclusive ressaltando que não está na política porque “sabe de seu próprio valor” ou “não quer enriquecer facilmente como os políticos fazem”; no fim das contas, em geral, mesmo aqueles que acabam direcionando-se para a política por realmente acreditarem que podem gerar efeitos positivos acabam desistindo após um ou dois mandatos (por pressão daqueles que participam de esquemas dos quais eles se recusam a participar, ou mesmo no caso de simplesmente discordar dos ilícitos que eventualmente vem a presenciar, por exemplo) e, após essa “peneira”, sobram aqueles que não se importam com a fama que a política tem – o que inclui os que trabalham corretamente e não cometem ilícitos e também aqueles que estampam os jornais em escândalos de corrupção;
• Remuneração alta (direta e indireta, legal e ilegal) e baixa cobrança popular perto da quantidade de benefício que podem gerar (o que resulta em um considerável rent-seeking): já ia me esquecendo de um terceiro tipo a ser citado dentro de “pessoas que se direcionam para a política”: os que buscam o enriquecimento; estes são os políticos que recheiam os cadernos de jornais nos dias de hoje em incontáveis escândalos: não ligam para a má fama que a política tem e, ao entrarem nobusiness, por perceberem que não há devido acompanhamento popular (exceto por observatórios de política, que costumam ser regionais) entram em qualquer esquema que forem convidados mesmo levando em consideração que já recebem como salário e benefícios um alto montante financeiro; isso ocorre muito provavelmente porque…
• A relação custo-benefício beneficia a atuação criminosa: parece papo de economista, mas toda decisão a ser tomada – seja por uma pessoa física ou jurídica – nos faz pensar em alguma relação de custo-benefício, mesmo que instintivamente; no caso da política brasileira, o custo de se estar em um esquema de corrupção é relativamente baixo no tocante a punição (mesmo em tempos de Lava Jato, Zelotes e afins; como disse a The Economist[5], a justiça brasileira é estranha: trata os suspeitos de forma bastante severa e os culpados de maneira muito leniente), enquanto o benefício aparece como sendo um destaque; uma vez que os agentes são movidos por incentivos, presume-se que, sob essas condições, é possível imaginar que um indivíduo que esteja na política e tenha qualquer vontade de “descobrir-se ladrão” o faça sem menores problemas ou constrangimentos.

Admito novamente que é algo bastante ambicioso tentar abarcar os problemas de corrupção brasileira com apenas quatro razões interligadas, mas, ligando os pontos sobre os fatos que observamos na mídia acerca de todos estes escândalos que acompanhamos, é possível ir descobrindo cada um destes motivos como sendo responsáveis pela caótica situação (quando não acabamos vendo todos de uma só vez).

Com isso, concluo que há sim motivos de se investigarem crimes ocorridos por políticos no Brasil – e há que se punir severamente aqueles que forem comprovadamente pegos em escândalos ou mesmo na ocorrência do menor dos atos que venham a ferir a lei. Entretanto, se o trabalho da Polícia Federal, da Justiça e do Ministério Público não quiser virar um eterno “enxugar gelo”, é preciso mover constitucionalmente os incentivos que atualmente existem na política brasileira; faz sentido levar adiante a ideia de que políticos são representantes de um grupo e não “profissionais de representação” (o que provavelmente reduziria o status da política de “lugar de gente desonesta”), assim como também analisar “as caixinhas do gasto público” (citando Otaviano Canuto [6]) no tocante aos direcionamentos de recursos feitos pelos políticos e ainda trabalhar para tornar a punição sobre aqueles que cometem ilícitos mais severa (por exemplo tornando a corrupção um crime hediondo, como sugere o Ministério Público [7]). Pode parecer exagerado, mas não vejo um caminho diferente para tentar mudar a política no Brasil – até porque, se impeachment de presidente resolvesse toda essa situação, desde 1992 teríamos uma quantidade nula de problemas no cenário político brasileiro. * **

Fontes:

[1]          http://congressoemfoco.uol.com.br/opiniao/colunistas/brasil-ocupa-69%C2%BA-lugar-no-indice-de-percepcao-da-corrupcao/

[2]          http://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2013/11/11/familias-dominam-politica-brasileira-desde-a-colonizacao.htm

[3] http://economia.uol.com.br/noticias/infomoney/2014/05/13/veja-lista-das-profissoes-mais-confiaveis-politicos-ficam-com-lanterna.htm

[4]          http://professorlfg.jusbrasil.com.br/artigos/128515105/fim-do-politico-profissional

[5]          http://www.economist.com/news/americas/21679861-courts-treat-suspects-too-harshly-and-convicts-too-leniently-weird-justice

[6]          https://www.youtube.com/watch?v=as5_mTfDEw8

[7]          http://www1.folha.uol.com.br/poder/2015/03/1605688-pacote-do-mpf-quer-aumentar-pena-e-tornar-corrupcao-crime-hediondo.shtml

*Observação importante: este texto de maneira alguma afirma que não deve seguir em frente o processo de impeachment de Dilma Rousseff; tendo sido comprovado pelo TCU a existência de um crime de responsabilidade contra a Lei de Responsabilidade Fiscal por parte da presidente em 2014 (com fortes indícios de que siga ocorrendo em 2015) e tendo sido aceito pela presidência da câmara dos deputados um pedido de impeachment com essa justificativa, para mim é importante que este siga adiante; o que este texto objetiva é fazer uma reflexão sobre como podemos pensar sobre política diante do caótico cenário em que nos encontramos, tentando de alguma maneira diminuir essas infelizes ocorrências de corrupção.

**Outra observação importante: existem políticos passíveis de corrupção em todos partidos políticos dadas as condições apresentadas, que se encaixam ao mundo da política como todo – e, parafraseando Leandro Karnal, eu seria bastante feliz se toda a corrupção existente no país estivesse concentrada em apenas um partido, pois assim saberíamos que a solução mais fácil seria apenas extinguí-lo da face da Terra.

 

Publicações deste artigo, que foi escrito em dezembro de 2015:

 – Terraço Econômico: 05/01/2016 – http://terracoeconomico.com.br/corrupcao-questao-de-incentivos/);

 – InfoMoney: 15/01/2016 – http://www.infomoney.com.br/blogs/terraco-economico/post/4522140/corrupcao-questao-incentivos;

– Corecon-SP, regional de Bauru: 10/04/2016 – http://www.coreconsp.org.br/regionais.php?pg=2768&cont=noticias_detalhada&pgc=13610