Política monetária e ciclo econômico: EUA e Brasil nos anos recentes

A crise de 2007/2008 teve grande impacto sobre a política monetária em todo o mundo, mas essencialmente sobre a maior economia do planeta. Os Estados Unidos, como meio de incentivar a atividade econômica, levaram suas taxas de juros a patamares virtualmente iguais a zero, situação que permaneceu assim até bem recentemente. Ao final de junho de 2006, a taxa era de 5,25% ao ano. A partir de dezembro de 2008 passou a ser de 0,25% ao ano e ficou entre isso e 0,75% até dezembro de 2016, quando retornou a subir. O patamar atual é de 2,5% ao ano.

Desde o final de 2017,  várias apostas têm sido feitas quanto ao número de vezes que o FOMC aumentaria a taxa de juros básica americana. No entanto, o que se tem perguntado é sobre o motivo de tal política e como esta decisão impacta o mundo, principalmente nos países em desenvolvimento.

A política monetária do FED é feita por meio de três instrumentos: taxa de juros básica da economia (Federal Funds Rate), treasures (compra e venda de ativos) e comunicação, com o comprometimento de maximizar o emprego, ou seja, atingir o pleno emprego, estabilização de preços e controle da taxa de juros de longo prazo.

Dessa forma, desde a crise de 2008, a autoridade monetária americana adotou a política do Quantitative Easing, que tinha como principal objetivo aquecer a economia americana mediante a queda da taxa de juros de curto prazo. Para o Brasil, o QE provocou uma apreciação da moeda nacional, aumento do consumo de crédito e diminuição da taxa de juros impulsionada pela queda da inflação.

Com esta política, a economia americana conseguiu retomar o crescimento, mas a preocupação se voltou para o controle da inflação, pois em tempos de aquecimento econômico, o aumento dos preços deve ser monitorado impreterivelmente. Por esta razão, a partir de 2015 o FED começou sinalizar que o momento seria de graduais elevações na taxa de juros americana (política conhecida como tapering) e, desde então foram realizados oito aumentos nesta taxa, chegando a 2,00%-2,25% em setembro de 2018.

No Brasil, estas elevações da FED Funds trouxeram volatilidades expressivas na taxa de câmbio, principalmente no ano de 2018, em que já se tinha um cenário interno de bastante incerteza política. Assim sendo, antes de entender o motivo do impacto do aperto monetário norte-americano sobre a economia brasileira, é preciso saber que o BCB, diferentemente do FED, gere a política monetária por intermédio do regime de metas de inflação, que por meio das expectativas dos agentes em relação a inflação brasileira, se estabelece uma meta de inflação para o controle do nível de preços.

O instrumento de polîtica monetária utilizado pela autoridade monetária neste caso é a taxa de juros de curto prazo (Selic), que em reuniões do COPOM define-se uma meta para esta taxa, com o objetivo de ajustar as expectativas dos agentes a meta de inflação pré definida.

Com isso, depois que o FED começou a subir a taxa de juros, os investimentos americanos ficaram mais rentáveis devido ao retorno maior e risco mais baixo se comparado ao Brasil (no mesmo período com a estabilidade da inflação, o BCB começou a reduzir a Selic), ou seja, ocorreu fuga de capital no Brasil que se intensificou devido a incerteza sobre os rumos da economia brasileira com as eleições, colaborando ainda mais para a volatilidade cambial no país.

No cenário atual, as autoridades americanas voltaram a se debruçar sobre a questão da trajetória das taxas de juros por lá. Enquanto no mês de novembro não foram criados o número de empregos nos EUA que se tinha projetado – sinalizando o que o FED já tinha dito há alguns dias de que a quantidade de aumentos na taxa de juros se reduziria – para o mês de dezembro a criação de empregos superou as projeções. Isso, na prática, mostra que o caminho não será tão simples daqui em diante, pois o equilíbrio entre aumento da taxa de juros e continuidade do crescimento econômico é bastante difícil de ser previsto.

Para o Brasil, esta notícia é positiva, pois com a inflação em expectativas ancoradas em proximidade da meta, o mercado não enxerga aumento da Selic pelo Bacen e a taxa de juros americana estabilizada, os investimentos no Brasil tendem a aumentar (isso levando em consideração que o ajuste fiscal será feito). Atualmente temos o menor patamar nominal de juros de toda a série histórica: desde março de 2018 estamos em 6,5%, sendo que menos de dois anos antes (setembro de 2016) passamos a observar redução do arranha-céus de 14,25%, nível no qual nossa taxa básica de juros permaneceu por pouco mais de um ano seguido.

Em termos práticos, os rumos econômicos da maior economia do mundo sempre impactará os outros países, principalmente se forem emergentes, como é o caso do Brasil. Ainda assim, não se podem deixar de lado características específicas de cada país a respeito, por exemplo, do ponto do ciclo econômico em que cada um se encontra.

Quanto ao ponto do ciclo econômico, Brasil e Estados Unidos encontram-se, segundo analistas, em posições opostas. Por aqui, saímos engatinhando da maior crise de nossa história (2015-2016) e, portanto, devemos estar próximos a um novo ciclo de crescimento (que pode ser reforçado por políticas liberais até então propostas). Na terra do Tio Sam, analistas preveem que no máximo entre o final de 2019 e o início de 2020 deve se iniciar a próxima crise.

Isso coloca o Brasil como sendo uma grande oportunidade de investimento neste ano e no próximo. Mas, é sempre importante frisar, tudo dependerá por aqui do quanto reformas estruturantes gerarão de impacto real e, por lá, de quando a próxima crise virá.

Quando a próxima grande crise vier, é claro que seremos afetados. Mas nossa capacidade de resistir – e sair dela, esperamos todos, de forma sustentada -, será definida pelo intervalo compreendido entre o agora e o início do tsunami que está sendo previsto.

 

Caio Augusto – Editor do Terraço Econômico

Jéssica Martins – Graduada em Economia Empresarial e Controladoria pela FEA-RP/USP

 

Publicações deste artigo, que foi escrito em outubro de 2018:

– Terraço Econômico (18/01/2019): https://www.terracoeconomico.com.br/politica-monetaria-e-ciclo-economico-eua-e-brasil-nos-anos-recentes/?fbclid=IwAR1Kr4Si_7hqgedcOTyAHbtXINuh8agJw0qTWNh6uRZBDdmFKpkIxYBN9Kw

– Investing.com Brasil (18/01/2019): https://br.investing.com/analysis/politica-monetaria-e-ciclo-economico-eua-e-brasil-nos-anos-recentes-200224612?preview_fp_admin_1234=this_is_1234

Maldição de Ulysses-Alckmin

O Brasil urgia por votar pra presidente após ficar sem fazer isso desde 1961, quando Jânio Quadros foi eleito. A quantidade de chapas em disputa não deixava margens para o tamanho dessa vontade: vinte e duas disputavam o pleito. Sim, já falamos sobre essa questão do comparativo entre as eleições de 1989 e 2018 anteriormente, mas nos ocorreu que outro paralelo surpreendente ocorre agora: a maldição de Ulysses se repete com Alckmin.

Afinal, qual seria essa maldição? E como Alckmin deu continuidade a ela?

Ulysses Guimarães, também conhecido como “Senhor Diretas” (pela ativa participação na campanha “Diretas Já”) e membro do congresso que liderou a constituinte que desembocou na nossa atual constituição, pavimentou seu caminho na política de modo que poucos duvidavam ser suficiente para ocupar o cargo máximo do poder executivo no Brasil. Não apenas esteve entre a vinte e duas chapas postulantes como também liderou o tempo de televisão (22 minutos do total de 68 da programação). Efeito de tudo isso na corrida eleitoral? Ficou em sétimo lugar, bem distante do segundo turno.

Geraldo Alckmin apresentou-se como opção reformista possível. Com um diagnóstico do que precisa ser feito e assessoramento político consideravelmente sólido – por exemplo com Persio Arida, um dos pais do Plano Real -, aproveitou para unir essa capacidade com uma ampla (muito, muito ampla) aliança eleitoral que lhe rendeu uma quantidade descomunal do tempo de TV e das inserções diárias de propaganda política. Tais inserções totalizaram 434 até o dia 03 de outubro. O segundo colocado, representando o PT, teve menos de metade disso, 189 inserções. Resultado prático disso? Ficou em quarto lugar, com menos de 5% dos votos totais e bem distante do segundo turno.

Vários motivos podem explicar essa colocação – que representa o retumbante fracasso da candidatura tucana – que vão desde a erros estratégicos dos marqueteiros, até ao grande impacto das redes sociais. Mas o motivo em especial, que se destaca em meio aos demais, é o do momento de ruptura por qual passa o Brasil.

Nas eleições de 1989, a ruptura foi marcada pelo retorno das eleições presidenciais (de forma direta). Agora, o processo não é tão evidente, mas começou a partir do impeachment de Dilma Rousseff e continuou com o fortalecimento da Operação Lava Jato, marcando o esgarçamento – ao menos virtual – do atual sistema político brasileiro.

O resultado disso é a formação de uma nova corrente que permeia o Brasil – mesmo que de modo um tanto confuso – que busca candidatos que criticam fortemente o sistema, se apresentando como uma “nova” alternativa, principalmente no sentido de realizar uma firme oposição contra o PT.


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Se Ulysses foi um opositor histórico a ditadura e passou pelo período de transição em que o candidato a presidente foi escolhido ainda de maneira indireta, Alckmin, que encarna uma tradicional oposição ao PT (através da polarização que vem se mostrando frequente desde os anos 1990), passou pelo período em que o MDB retira o poder petista (no que se refere a presidência).

É como se Ulysses e Alckmin, políticos com grande experiência, representantes de estabilidade e coalizão, fossem considerados como formas ultrapassadas e pouco eficientes em momentos de rupturas. Nesse período, são novos personagens que se beneficiam, com pouca experiência (ao menos no que tange a cargos no poder Executivo) e promessas de soluções rápidas e certeiras, como Collor e Bolsonaro.

Infelizmente para o caso de Ulysses, não há como reverter os efeitos da maldição, mas para Alckmin, isso talvez ainda seja possível, apesar de ser extremamente improvável. O desafio depende muito dos efeitos da ruptura, que perpassa pelo resultado do segundo turno eleitoral. E mesmo após a decisão do segundo turno, ainda haverá a avaliação dos resultados de um potencial governo Bolsonaro ou Haddad. Será que haverá a necessidade do retorno de um velho candidato moderado, que promova reformas a partir de uma grande coalizão nacional? Isso apenas o futuro poderá dizer.

Por ora, temos um segundo registro importante para comprovar que não necessariamente agregar a si o maior apoio político significa que alguma vitória ocorrerá. Ainda mais se isso representar que você não está seguindo o momento de ruptura, mas sim demonstrando que quer se agarrar ao que ficou para trás.

Caio Augusto
Editor do Terraço Econômico

Lucas Adriano
Editor do Terraço Econômico

 

Publicações deste artigo, que foi escrito em outubro de 2018:

– Terraço Econômico (08/10/2018): http://terracoeconomico.com.br/maldicao-de-ulysses-alckmin

– Instituto Millenium (09/10/2018): https://www.institutomillenium.org.br/artigos/maldicao-de-ulysses-alckmin/

A política brasileira não muda – nem seus debates

No dia 09/08 ocorreu na Band o primeiro debate presidencial para as eleições deste ano. Apesar de ter contado com caras novas – algumas nem tanto -, esse debate foi bem parecido com os que foram realizados em eleições anteriores. É como um almoço de domingo em família: passam-se os anos e a macarronada talvez ganhe um pouco mais de parmesão com o tempo e o tiozão das piadas acrescenta uma ou outra piada nova em seu repertório. Mas, na média, esses almoços são sempre iguais.

Em um debate, guardadas as devidas proporções da comparação, não temos tantas diferenças de um almoço dominical. Sempre tem aquele candidato que se enrola com o próprio discurso, o que desvia de maneira quilométrica das perguntas, e claro, não podemos esquecer do candidato responsável pelo stand-up comedy.

É preciso mudar as regras dos debates

Talvez a palavra mais repetida nas propostas eleitorais seja “mudança”. “Precisamos mudar!”, “Eu represento a mudança!”, entre outras frases parecidas, que já viraram clichês. Apesar desse apelo, é complicado acreditar, visto que até a forma pela qual os candidatos debatem, parece não ter mudado muito com o tempo.

Grande exemplo disso, são as próprias regras que definem os debates de rádio e televisão, como a de candidatos que estão fora dos debates televisivos. Devido a ausência de congressistas representando a sua sigla partidária, mesmo candidatos com certa expressão em outros meios acabam ficando de fora.


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Apesar da última reforma política ter flexibilizando as regras de participação, ainda se faz necessário que o partido do presidenciável tenha ao menos cinco congressistas para que ele esteja presente. Tal medida pode ser considerada como um avanço – antes era necessário no mínimo nove deputados – e acabou ajudando partidos menores, com pouca representação no Congresso, como a Rede e o PSOL.

Mas esse avanço é limitado, dado que ainda impede a participação de candidatos provenientes de partidos novos que, por estarem estreando, não possuem representação no Congresso. É o caso de João Amoêdo, candidato à presidência pelo partido Novo.

Apesar de ter muitos seguidores nas redes sociais e de sempre aparecer pontuando nas principais pesquisas eleitorais, Amoêdo não participou dos debates da Band e da Rede TV. O motivo apresentado é o de que ele não obedece a lei pós-reforma.

Tal medida restringe a participação de novos candidatos, algo paradoxal em tempos onde se clama por profundas mudanças na forma de se fazer política.

Menos restrições e mais participação popular

Um bom argumento para restringir o número de candidatos, é que muitos candidatos acabariam deixando os debates fracos e sem conteúdo. O grande problema é que mesmo com as restrições, os debates no geral continuam sendo de um nível baixo em termos de apresentação de propostas e conteúdos.

Para contornar essa situação, evitando a superlotação nos debates, uma ideia seria ao mesmo tempo permitir a participação de novos candidatos através de uma consulta popular realizada pelas próprias emissoras, de modo escolhido por elas com foco nessa intenção, algo como “Quais candidatos você gostaria de ver em nosso debate?”.

Uma abertura como essa faria sentido por um motivo prático: provavelmente nem assim João Amoêdo participasse, mas, certamente, um candidato de zero apelo popular antes da participação inicial em debates como Cabo Daciolo, certamente estariam de fora. Pelas regras atuais, entretanto, é justamente o oposto que acontece: Daciolo tem presença confirmada e Amoêdo, mesmo com a presença que o mesmo tem em redes sociais.


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Em um país como o nosso, passar pela televisão faz muita diferença para quem participa de uma eleição – mesmo que esse diferencial pareça estar migrando para as redes sociais, a importância da TV ainda é notável. Um exemplo rápido: você provavelmente teria mais chances de conhecer ou ao menos ter ouvido falar de João Amoêdo do que de Cabo Daciolo antes do debate da Band, ao passo que, logo após ele, passou a saber de quem era o segundo; a presença na televisão importa bastante nas eleições brasileiras.

As ondas da mudança no mar das redes sociais

Mesmo com todas as suas imperfeições –  como o fake news -, as redes sociais, se bem utilizadas, constituem em um mar de oportunidades para melhorar o debate político e permitir que candidatos “fora do páreo” possam se fazer presentes.

Como a criação do abaixo-assinado online, para que Amoêdo possa participar dos debates. O abaixo-assinado já conta com mais de 500 mil assinaturas, o que demonstra que o apoio do candidato e o anseio de que este esteja presente em debates são dois fatores que não devem ser desconsiderados. Assim como o seu direito de também ter espaço para debater as suas ideias no mesmo patamar dos seus adversários, uma vez que o apoio recebido pelos apoiadores independe das coligações políticas que ele está envolvido – depende apenas da proximidade com as ideias ou vontade de conhecer o candidato, o que é bem diferente do cenário na TV, em que os candidatos que mais aparecem ficam mais em evidência apenas em função de terem feito maiores coligações.

Iniciativa semelhante foi feita na eleição para a prefeitura do Rio de Janeiro de 2016. O candidato à prefeitura pelo PSOL, Marcelo Freixo, não podia participar dos debates no primeiro turno. Como alternativa, o candidato começou a fazer lives no momento dos debates. Apesar de não ter vencido a eleição, Freixo que até então era considerado um candidato nanico, chegou a ir para o segundo turno.

Esses são alguns exemplos, de uma nova onda, que tende a modernizar – quase que de maneira compulsória – a forma dos debates. De dar espaço a candidatos, não pelo tamanho da sua bancada, mas pelo impacto das suas ideias.

Essa maior democratização poderia contribuir de maneira positiva com uma renovação de cenários e abertura para novas ideias, do que o sistema atual que, convenhamos, parece ter sido desenhado de modo a não permitir tantas atualizações assim.

Caio Augusto
Editor do Terraço Econômico

Lucas Adriano
Editor do Terraço Econômico

 

Publicações deste artigo, que foi escrito em agosto de 2018:

– Terraço Econômico (30/08/2018): http://terracoeconomico.com.br/a-politica-brasileira-nao-muda-nem-seus-debates

– Investing.com Brasil (30/08/2018): https://br.investing.com/analysis/a-politica-brasileira-nao-muda–nem-seus-debates-200222615?preview_fp_admin_1234=this_is_1234

PETROBRAS: QUEBRAR OU ARRUMAR PARA VENDER?

Mesmo após a greve dos caminhoneiros e o acordo do governo com os mesmos, a Petrobras ainda continua com a política de preços com reajustes diários. E não é do diesel, afinal de contas esse era um ponto do acordo com os grevistas, mas sim da gasolina. O que está por trás disso? Uma quebra proposital da empresa ou simples arrumação para vender?

Com a greve finalizada, ficou acertado que o governo, apesar de afirmar não influir na política “independente” de preços da Petrobras, garantiu o congelamento do preço do diesel por 60 dias. Este período acabou no início de agosto, mas já se transformou em “até 31 de dezembro”. Em outras palavras: pelo menos de lidar com este problema em específico Temer escapou, o abacaxi ficou com quem sentar na cadeira presidencial em janeiro de 2019.

Com a chegada de Pedro Parente, a empresa começou a reavaliar projetos não tão produtivos e a vender ativos não estratégicos. Alguns mais exaltados, diante disso, decidiram apontar que em breve poderíamos observar “danos do golpe a essa empresa do povo”. Parente acabou saindo logo após o fim da greve dos caminhoneiros, dada a pressão enfrentada, mas saiu deixando a empresa com um valor de mercado cinco vezes maior. O que não saiu de cena foi a teoria de que a Petrobras estaria em vistas de ser vendida, o que mudava agora era o foco de “já que está quebrada” para “agora que está valorizada”.

Na semana passada, quando da divulgação do resultado do segundo trimestre de 2018, a Petrobras mostrou seu maior lucro trimestral desde 2011: R$10,07 bilhões, além do fato da empresa pagar dividendos pela primeira vez também desde 2011. Com isso, reverte o complicado ciclo de anos de prejuízos e quem sabe abre as portas a um novo momento para a tão achacada empresa.

Parente não está mais na empresa, mas seu trabalho fez com que a empresa mudasse a opinião de muitos analistas sobre suas reais capacidades de crescer no longo prazo. Ainda há uma grande dívida corporativa, mas a atenção maior para projetos que possam ser mais eficientes e a redução de recursos a outros que, como provam algumas investigações em curso, eram orientados pela ‘propinocracia’ ou mesmo por ideologia dos ‘países amigos’, permitiram que a empresa pudesse melhorar muito seu valor. Os lucros e a valorização de mercado são a demonstração prática disso.

A GASOLINA

O preço do diesel segue congelado até o final de 2018, mas a gasolina segue sendo reajustada conforme a política diária. Você que abastece com gasolina está ajudando a pagar o subsídio ao caminhoneiro – e ao detentor de carros de passeio a diesel. Em outras palavras: a situação da empresa está melhor agora que ela se atenta ao que é mais eficiente para si mesma (e não a projetos de poder do governo anterior).

Fica o questionamento para a turma da sempre presente ‘conspiração do malvado capital estrangeiro que quer acabar com o Brasil’: vem por aí uma onda de sucateamento da Petrobras para que o tio Sam compre barato, ou essa valorização toda que observamos vai continuar porque este mesmo tio Sam é um trouxa que adora pagar caro quando quer demonstrar seu imperialismo galopante?

Enquanto alguns se perdem nas teorias, a Petrobras segue em seu esforço – por ora, reconheçamos, muito bem-sucedido – em recuperar-se da hecatombe que a fez rumar ao abismo poucos anos atrás.

Lembremo-nos da frase atribuída a John D. Rockefeller: O melhor negócio do mundo é uma empresa de petróleo bem administrada. O segundo melhor é uma empresa de petróleo mal administrada.”

 

Publicações deste artigo, que foi escrito em agosto de 2018:

– Blog da Guide Investimentos (06/08/2018): https://blog.guideinvestimentos.com.br/textos/petrobras-quebrar-ou-arrumar-para-vender/

Os meses de maio no Brasil [Parte III]: Não deu pra correr dessa vez, Bino

“Farinha pouca, meu pirão primeiro”

Pois é. A música cessou, a maré baixou, a fonte secou, o crédito barato passou e a farra acabou. Enfim, a conta – ao menos uma delas – chegou.

Quem encarou filas quilométricas em postos de gasolina e presenciou o preço do quilo de hortaliças flertando com o de ações “blue chips” viu bem que, quando a conta chega, chega com violência.

Cenário

É muito difícil entender o cenário olhando para um horizonte de três anos. Vamos iniciar citando três fatos importantíssimos para começarmos a compreender como que uma greve de caminhoneiros foi capaz de fazer tanto estrago em alguns dias.

  • Planejamento desenvolvimentista de Juscelino Kubitschek que priorizou o modal rodoviário como meio logístico no país; mais barato de se implantar, mas com imensos custos de manutenção frente às suas alternativas (fluvial, ferroviário) ao longo do tempo.
  • Política de subsídios de crédito à compra de caminhões, muito acentuado no Governo Dilma: de repente ficou muito mais fácil comprar um caminhão e, não surpreendentemente, a oferta de fretes subiu consideravelmente.
  • Mudança na política de preços do diesel da Petrobrás como forma de pagar a dívida astronômica causada, em grande parte, pelo controle de preços praticado pelos governos petistas (além das perdas com a corrupção, também imensa).

Iremos repetir: a conta – uma delas – chegou.

O que aconteceu?

Acompanhe conosco a sequência cronológica:

18 de maio: os caminhoneiros, no final do dia, anunciaram greve por tempo indeterminado, tendo o elevado preço do diesel como causa principal. A greve começaria no dia 21, segunda-feira.

19 de maio: a Petrobrás elevou o preço do diesel e da gasolina na refinaria, sendo este ajuste o quinto consecutivo.

20 de maio: a Justiça Federal decidiu proibir o bloqueio de rodovias federais. A multa a ser aplicada foi prevista em R$ 100 mil para cada hora de bloqueio da via.

21 de maio: ocorreram os primeiros bloqueios totais ou parciais das vias por todo o país.


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A partir daí, a situação evoluiu com uma velocidade impressionante e de forma dramática. A crise que, inicialmente, era a “dos caminhoneiros” passou a ser chamada de “dos combustíveis” e, já em um outro estágio, de “do desabastecimento”. Foram registrados aeroportos com ameaça de ficarem sem combustível para decolagem de aeronaves, escolas e universidades com aulas suspensas, hortaliças com preços de artigos de luxo (quando eram encontradas), postos sem combustíveis, fábricas paralisadas e várias outras desventuras.

Por que aconteceu?

Talvez seja o tópico mais extenso de toda a sequência.

Pontos a serem abordados:

  • Nova política de preços da Petrobras: como toda empresa de petróleo, o olhar se dá não apenas sobre a demanda como também em relação aos custos. Esses custos tiveram dois choques: a elevação do preço internacional do petróleo (dentre outros motivos, pela crise venezuelana e por sanções dos EUA ao Irã, dois fatores que reduzem a oferta do produto mundo afora) e a alta do dólar (com a recuperação da economia norte-americana, mais capital se direciona para lá, saindo de países mais vulneráveis como os emergentes, que é o caso do Brasil). Adotada primeiramente com janelas maiores de reajustes em 2016 e de modo praticamente diário a partir do segundo semestre de 2017, a nova política de preços da Petrobras por um lado trouxe realismo aos preços (e o fim da necessidade dos pesados subsídios), mas por outro complicou a previsibilidade de quem tem em seus custos forte presença do preço dos combustíveis (os caminhoneiros são um exemplo notável disso). Independente de tal política ser ou não sadia para a empresa (e foi, dado que fez a empresa multiplicar em cinco seu valor de mercado e reduziu sua dívida em 30% desde a entrada de Parente com tal política), ela se sentia no bolso de todo brasileiro.
  • Bolha de caminhões financiada pelo BNDES: no mundo de experimentalismos econômicos que foi o primeiro governo de Dilma Rousseff, tivemos uma particular “inovação” típica das “grandes ideias brasileiras”, que foi a ampliação do crédito barato para a compra de caminhões. Pelo bem de um suposto aumento de produtividade, ficou mais fácil ter caminhão no Brasil. E, adivinha só? Muita gente comprou. Excelente notícia: agora as indústrias de caminhões cresciam mais, contratavam mais, as revendedoras vendiam mais. O problema é que não só de oferta se faz a economia e, no fim das contas, oferta demais para uma mesma demanda resulta em nada mais nada menos que redução de preços. Ou, trazendo pro caso dos caminhoneiros: existindo uma mesma quantidade de fretes a fazer e uma quantidade cada vez maior de caminhoneiros disponíveis para isso, vencerá o que fizer mais barato (porque o que decidir que fará por um preço mais alto perderá a vez para outro que aparecer e topar um preço menor).
  • Prejuízo causado por medidas populistas de controle de preço nos governos Lula e Dilma: outra prova de que os anos 1980 estavam longe o suficiente para termos esquecido de suas mazelas foi a volta do controle de preços. No caso, dessa vez não foram todos, como costumava ser antigamente, mas os controlados: energia e combustíveis sofreram um virtual congelamento que, a despeito de aumentos reais de custos setoriais, deram a impressão de que tudo estava indo bem. O problema é que todo congelamento de custos altera a estrutura de diversos setores demandando que, certa hora, ou os custos sejam liberados ou a oferta simplesmente começará a inexistir por não haver incentivo. No caso da energia, a queda de investimentos pela quebra de contratos de longo prazo (na sanha populista de reduzir o preço na canetada) fez o preço explodir; no caso dos combustíveis, o subsídio que se pagava por ter de comprar combustível mais caro e vender mais barato “pelo bem do povo” virou, justamente, um aumento a este mesmo público cativo.
  • Alta dependência da logística brasileira na malha rodoviária: segundo a Confederação Nacional do Transporte, 60% do transporte de cargas no país se dá pelo meio rodoviário. Algumas estatísticas apontam que seria mais, outras que seria menos que isso. Mas, qualquer que seja o número que você apoie ou concorde, é inegável que uma imensa parte do nosso modal logístico é rodoviário. Inicialmente, os custos baixos de implantação (abrir estradas e vender caminhões) atraem mais do que os altos custos de implantação de meios alternativos; porém, ao longo do tempo o problema na diluição de custos (imagine quão diluídos podem ser os custos no transporte ferroviário em que pode-se levar com uma composição de trem o mesmo que cem carretas), dentre outras dificuldades, faz cobrar a conta de quem se utiliza do transporte. Qualquer decisão de mudança nesse aspecto deve necessariamente levar em conta que mudar isso leva muito tempo. E que, é claro, foi de decisão de curto prazo em decisão de curto prazo que chegamos até aqui.

E agora?

Um dos autores deste artigo, em um outro texto, refletiu bem sobre a dificuldade desse tópico. O brasileiro, historicamente, insiste em acreditar – com relação às políticas públicas – em soluções rápidas e fáceis. Pena que, quase sempre, elas são ineficientes. Não surpreendentemente, uma das soluções sugeridas para “resolver a questão dos nobres caminhoneiros” é, vejam só, tabelar o frete. Novamente a fixação de preços mínimos rondando o hall de ideias. E tem gente que jura de pé junto que dessa vez vai dar certo…


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Nossa esperança era que o brasileiro percebesse o quão danosa pode ser a intervenção estatal em demandas (crédito barato para compra de caminhões) e em controle de preços (no caso, dos combustíveis). O que nos entristeceu foi ver que, por outro lado, se sucederam reações como o desejo de uma intervenção militar e de, justamente, controle de preços, saindo como vilã da história a política de preços que ajudou a Petrobras a sair de uma situação bastante complicada (e que, caso virasse falência, estatal que é cobraria a conta de todos nós brasileiros) e passando despercebida a sorrateira ação dos estados e da União de aumentar sensivelmente os impostos que incidem sobre os combustíveis. Em realidade, acreditamos que isso abre um caminho muito perigoso. Ao ceder a todas as pautas dos caminhoneiros, o governo se expõe a futuras cobranças por benesses e afrouxamentos fiscais por outros grupos da iniciativa privada do Brasil.

Fica no ar o questionamento: o que é que o(a) próximo(a) presidente do Brasil fará se ocorrer um novo maio de 2018 nos próximos anos?

Conclusão

O objetivo dessa série de três artigos foi de encontrar a insana relação entre turbulências severas no cenário político-econômico brasileiro nos últimos três anos e um mês específico do ano. Parece aberração. Porém, sabiamente já dizia o saudoso Tom Jobim: este país não é para amadores.

Focamos nesta trilogia nos anos de 2016, 2017 e 2018. Porém, se você quer saber, em alguns aspectos é nessa década inteira que temos tenebrosos resultados justamente no mês de maio. Abaixo deixamos um quadro com as variações mensais do Ibovespa cedido pelo amigo Luis Gustavo Medina. Preste muita atenção nos resultados dos meses de maio.

E então, leitor? Ainda considera loucura? Deixaremos essa pergunta para a imaginação dos senhores.

Na dúvida, fique com a seguinte dica: cuidado com os maios brasileiros…

Caio Augusto
Editor do Terraço Econômico

Eduardo Scovino
Editor do Terraço Econômico

 

Publicações deste artigo, que foi escrito em julho de 2018:

– Terraço Econômico (19/07/2018): http://terracoeconomico.com.br/os-meses-de-maio-no-brasil-parte-iii-nao-deu-pra-correr-dessa-vez-bino

Os meses de maio no Brasil [parte II] : o delator falastrão

“Tem que manter isso, viu?”

Pronto. Se o leitor deu aquela risadinha de canto de boca ao ler a frase acima, é porque já sabe exatamente do que iremos abordar no doído maio de 2017. Quem tinha dinheiro aplicado em ações como PETR4, JBSS3 ou mesmo qualquer participação no mercado acionário brasileiro naquele mês, até hoje se lembra com detalhes, incluindo os dois escritores dessa sequência de artigos.

Cenário:

“… meu governo viveu nesta semana seu melhor e seu pior momento. Os indicadores de queda da inflação, os números de retorno ao crescimento da economia e os dados de geração de empregos criaram esperança de dias melhores. O otimismo retornava e as reformas avançavam no Congresso Nacional. Ontem, contudo, a revelação de conversa gravada, clandestinamente, trouxe de volta o fantasma de crise política de proporção ainda não dimensionada.”

Esse trecho da declaração de Temer, proferida no dia seguinte do vazamento do áudio, é uma excelente forma para começarmos a compreender o cenário da época.

Vamos aos números. Separamos alguns dados para que o leitor possa entender um pouco mais sobre o que estava acontecendo com a economia naquele período.

Figura 1 – IPCA de maio/2017 acumulado dos últimos 12 meses (Fonte: Relatório Focus)

Figura 2 – Variação do PIB com ajuste sazonal (Plotados pelos autores com dados do Valor Econômico)

Figura 3 – Taxa de desocupação em 2017 (Fonte: Matéria do Nexo Jornal)
Pelas três figuras acima, percebemos que a fala do presidente realmente procedia. A inflação estava em níveis bem mais baixos, o PIB havia cessado um violento período de recessão e a taxa de desocupação estava no início de um período de queda após o pico em março de 2017.

Mas havia um Joesley Batista vestido de cisne negro no meio do caminho.

O que aconteceu?

Na noite do dia 17 de maio, o colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo, lançou uma nota que acertou em cheio a “estabilidade” no Planalto. A nota, que logo virou um plantão ao vivo na Globo e em demais emissoras de TV, relatou a delação escandalosa feita pelos irmãos Joesley e Wesley Batista, donos da holding J&F, controladora da maior produtora de proteína animal do mundo, a JBS. Segundo a delação, Joesley havia se encontrado com Temer em março daquele ano, e disse ao presidente que estaria pagando pelo silêncio do ex-deputado Eduardo Cunha.

Numa conversa entre Temer e Joesley, o empresário fala sobre sua relação com Cunha. Então o presidente diz a frase comprometedora e que se tornaria um jargão: “Tem que manter isso, viu?”. A conversa foi gravada sem o consentimento de Temer, que mais tarde viria a chamá-la de clandestina e adulterada, além de negar seu conteúdo e alegar que a fala teria sido tirada de contexto. Na continuação da conversa, Joesley diz que tinha uma pendência da J&F para resolver com o governo e o presidente manda-o procurar Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), um de seus homens de confiança. Rocha Loures, por sua vez, em outra ocasião, fora filmado pela Polícia Federal saindo de uma reunião com Ricardo Saud, diretor da JBS, em um restaurante na cidade de São Paulo, correndo (em uma cena tragicômica) com uma mala de R$ 500 mil que, segundo indícios, seria para Michel Temer.

Em sua íntegra, era a delação – ou uma das – que tinha todos os componentes de uma bomba atômica, sendo o Planalto seu alvo.

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Era a estreia de uma “ação controlada” na Lava Jato. Resumidamente, seria uma forma de obter provas em flagrante, mas com a ação da Polícia Federal em um momento posterior. Ou seja, além dos diálogos, as entregas de malas também foram filmadas pela PF, como forma de montar uma situação que comprovasse os ilícitos que o delator estivesse apresentando.

Como surrealismo pouco é bobagem quando o assunto é o nosso país, ainda haveria uma nova dose de escárnio: com o efeito bombástico sobre o dólar (que disparou) e o mercado acionário (que desabou), os irmãos Batista foram acusados também de insider trading – ou seja: sabendo de uma informação privilegiada (o momento em que essa delação premiada sairia e explodiria com a estabilidade até então observada), executaram compras de dólares e operações de venda das ações de sua própria empresa. No fim das contas, o resultado com isso foi inusitado: os empresários também foram acusados do crime de insider trading, sendo que , que viria a acontecer no segundo semestre, foi a primeira no Brasil por esse crime.

Bem resumidamente, a Lei 6.385/1976,[1] com a redação dada pela Lei 10.303/2001,[2] previu o artigo 27-D, que tipifica a conduta de “Utilizar informação relevante ainda não divulgada ao mercado, de que tenha conhecimento e da qual deva manter sigilo, capaz de propiciar, para si ou para outrem, vantagem indevida, mediante negociação, em nome próprio ou de terceiro, com valores mobiliários”. Aplicando ao caso em questão, a Polícia Federal constatou que houve venda de ações da JBS pelos irmãos Batista – eles estavam cientes da enorme volatilidade a qual o papel estaria exposto – antes da divulgação do conteúdo da delação os livrou de um prejuízo da ordem de R$ 138 bilhões. Para completar, no dia anterior da delação vir à tona, a JBS negociou US$ 474 milhões com a moeda a R$/US$ 3,11. Em suma, essa movimentação gerou um lucro para os irmãos de mais de U$ 100 milhões, sendo que o crime está exatamente na utilização de vantagem indevida. E quanto aos acionistas que mantiveram sua exposição ao papel, ou seja, todos os outros… Bem, a esses restou amargar um prejuízo grande o suficiente para batizar o dia 17 de maio daquele ano de “Joesley Day”.

Por que aconteceu?

Houve muita especulação sobre isso até hoje, e nunca foi nossa intenção ser os detentores da verdade. As teorias principais circularam em torno do fato de que, já tendo o conhecimento sobre os pesados efeitos negativos esperados após uma divulgação bombástica como essas, os irmãos Batista já teriam passado o controle das operações da JBS para os EUA. Isso de fato ocorreu e, no capitalismo, a mudança de base central de controle de empresas está sujeita a alterações conforme decisões da própria empresa. Porém, o lado curioso foi isso ocorrer logo antes desta delação tornar-se disponível (assim como o também estranho comprar de dólares e vender de ações). É coincidência demais – e, quando a esmola é grande demais, o santo desconfia.

O que veio depois?

O dia seguinte foi de imensa tensão, em diversos aspectos. No mercado, o dólar disparou e as ações derreteram. Pela primeira vez, desde 2008, o circuit breaker – uma pausa de 30 minutos para acalmar os ânimos, algo que só ocorre quando mais de 10% de queda no índice é observado em um mesmo dia – do Ibovespa foi acionado.

O final do dia se aproximava e a tensão ficava ao redor de Temer. Que decisão o presidente iria tomar diante de algo que parecia ser tão categórico? Foi então que ele veio a público e, em um pronunciamento que também acabou ficando marcado, mandou um sonoro “não renunciarei! Repito: não renunciarei!”.

Não apenas por força de vontade e de fala, mas também por um apoio considerável do congresso apesar do desgaste imenso após o episódio, Temer conseguiu posteriormente barrar a inserção de duas denúncias de investigação sobre o assunto. Caso alguma delas tivesse sido aprovada, haveria um afastamento do presidente e o cenário ficaria ainda mais instável.

Apesar do aparente retorno a um patamar de estabilidade, a sequência que tem sido observada pelo governo Temer sinaliza que, embora não tenha saído, é como se seu mandato já tivesse se encerrado. Seu índice de aprovação popular está em um dígito há meses e reformas importantes que tinham certo potencial até de aprovação (como a da previdência) acabaram ficando em segundo plano diante das tentativas de sobreviver a incursões de novas denúncias.

No fim das contas, Joesley Batista, o homem da delação-bomba, acabou sendo preso em setembro de 2017.

Vamos analisar três gráficos para visualizar um pouco melhor como o mercado reagiu a maio de 2017.

Primeiro, o gráfico de JBSS3 no período de 2 anos.

Figura 4 – Gráfico de JBSS3 (Fonte: https://br.advfn.com/bolsa-de-valores/bovespa/jbs-JBSS3/grafico)
O gráfico fala por si só. O período em destaque mostra o reflexo que a divulgação do conteúdo da delação teve no valor de mercado do papel. Devastador.

O próximo gráfico mostra a influência que o evento teve no Índice Ibovespa.

Figura 5 – Gráfico do Índice Ibovespa (Fonte: https://br.advfn.com/bolsa-de-valores/bovespa/ibovespa-IBOV/grafico)
Pela figura 5, percebemos que o “Joesley Day” não apenas acertou o papel JBSS3 em cheio como também reverberou no desempenho do Índice Bovespa, que chegou a cair 8,8% no dia 18 de maio de 2017, sendo essa a maior baixa diária dos últimos 9 até aquele dia. Em outras palavras, a Bovespa chegou a perder em um só dia o equivalente a R$ 219 bilhões em valor de mercado.

Por último, temos aqui o gráfico do dólar no mês de maio de 2017.

Figura 6 – Gráfico da cotação do dólar até meados de maio (Fonte: https://g1.globo.com/economia/mercados/noticia/dolar-fecha-em-forte-alta-em-dia-de-nervosismo-pelo-cenario-politico-bc-interfere.ghtml)

Claramente percebemos a relação do salto de 8,15% dado pelo dólar com o dia em que essa subida se sucedeu. É interessante também relacionar esse gráfico com o crime de insider trading dos irmãos Batista para uma melhor compreensão do esquema elaborado pelos empresários.

Ao final desse mês, ficou claro o seguinte: é impressionante o poder que grandes empresários brasileiros exercem na política. Magnatas como Joesley Batista, Marcelo Odebrecht e Eike Batista deram claras demonstrações que, se quiserem, possuem influência suficiente para abalar seriamente as estruturas da República. A relação promíscua entre empresários e governo é interessante para ambos. Por parte do poder público, ganha-se apoio, mesmo que ilícito. O empresariado, por sua vez, ganha fácil acesso a crédito barato, proteção ao seu market share através da manutenção e aumento de diversas barreiras a entrada e enorme vantagem competitiva em função disso tudo. Eis o famoso “capitalismo entre amigos”, aquele que fere cruelmente os interesses republicanos.

É assustador também perceber que, mesmo preso, Eduardo Cunha ainda conseguia exercer enorme influência nos acontecimentos.

Como Tom Jobim bem dizia, nosso país não é para amadores. Se, por um lado, temos grandes conglomerados econômicos em um verdadeiro capitalismo de laços com o governo, setores pulverizados e de organização bastante difusa como os caminhoneiros conseguiram deixar de joelhos o governo já fragilizado de Temer. Mas, sem spoilers, aguarde a terceira e última parte desta sequência de artigos: 2018 e a greve dos caminhoneiros.

 

Eduardo Scovino – Editor do Terraço Econômico

Caio Augusto – Editor do Terraço Econômico

 

Publicações deste artigo, que foi escrito em julho de 2018:

– Terraço Econômico (12/07/2018): http://terracoeconomico.com.br/os-meses-de-maio-no-brasil-parte-ii-o-delator-falastrao

 

Maios Brasileiros – Parte 1

2016, 2017 e 2018. Os últimos três anos têm tido uma constância curiosa: no mês de maio, grandes e impactantes acontecimentos ocorreram. Essa peculiar coincidência é o que motiva esta trilogia de artigos, que corresponderá a um olhar atento aos meses de maio dos três anos citados.

2016 – Parte I

Sem dúvida, será o maio mais difícil de relatar. Escrever sobre esse período é uma tarefa bastante árdua, pois ainda existem aqueles leitores de plantão que estão eternamente embevecidos por denúncias de golpes, teorias da conspiração, CIA e etc.

Cenário:

A então presidente Dilma Rousseff era ré na denúncia que fora aceita pelo deputado Eduardo Cunha (presidente da Câmara na época), que a acusava de cometer as chamadas “Pedaladas Fiscais”.

Essa irregularidade não é tão trivial de entender, pois trata-se de um assunto mais técnico e específico. Afinal, contabilidade não é nem de longe um dos assuntos mais populares na mídia consumida pelo brasileiro médio, então é natural causar uma maior exaltação dos ânimos. O não conhecimento, ou seja, a imperícia do assunto acabou fomentando uma maior revolta dos seus apoiadores sobre a importância real do caso – e se ele justificaria ou não o afastamento da presidente.

Este tipo de crime, o de responsabilidade, é passível de análise das casas legislativas. Devido a isso, temos que iniciar a nossa discussão adotando esse ponto de partida.

O que aconteceu?

No dia 11 de maio iniciou-se a votação no Senado para a aprovação da abertura do processo de impeachment, que só terminaria no dia seguinte com 55 votos a favor e 22 contra. Tal abertura já havia sido autorizada pela Câmara dos Deputados no dia 17 de abril daquele ano (367 SIM contra 137 NÃO). Após a votação dos senadores em maio, Dilma Roussef foi afastada da presidência. Com isso, Michel Temer assumiu provisoriamente a presidência, aguardando o julgamento final do Senado, que ocorreria em agosto do mesmo ano.

Logo em seu primeiro discurso como presidente em exercício, Temer anunciou que, se por um lado manteria ativos programas sociais, por outro mudaria o direcionamento da economia em diversos aspectos. A troca de direcionamento mais notável na economia se deu em alguns nomes notórios na equipe econômica, como por exemplo, Henrique Meirelles para o Ministério da Fazenda e Ilan Goldfajn para a Presidência do Banco Central. Ambos eram bastante conhecidos, tanto na política quanto na economia. Meirelles presidira o Banco Central de 2003 a 2011, além de ter assumido a Vice Presidência do BankBoston, inclusive chegando a ser indicado para o cargo de chairman do Lazard Americas. Já Goldfajn fora economista chefe e sócio do Itaú Unibanco e da Gávea Investimentos, além de ter sido professor de Economia da PUC-Rio. Com essas nomeações para a equipe econômica, Temer quis passar um sinal de credibilidade para o mercado e assegurá-lo de uma, senão ruptura, no mínimo distanciamento da política econômica usada no governo que o antecedeu.

Por que aconteceu?

Neste tópico, explicaremos rapidamente o que são as famosas pedaladas.

“Pedaladas fiscais” são, em termos práticos, quando omite-se das contas públicas fatores que fazem muita diferença para sua interpretação e, deste modo, chega-se a conclusões absolutamente diferentes do que seria a condição real delas. O problema não é necessariamente sua existência, mas sim a mudança de interpretação que estas podem gerar – e essa diferença está sobre a magnitude dessa manobra. No gráfico abaixo podemos verificar como Dilma abusou da prática de, ao não repassar recursos públicos para os diferentes entes e mantê-los em caixa, dar a aparência de que as contas públicas permitiam uma expansão impossível dos gastos. Pedalar, ou “maquiar os gastos”, é mostrar que existe uma capacidade de gastos que não existe na realidade – e isso é um crime de responsabilidade. Segundo o procurador Julio Marcelo de Oliveira afirmou em entrevista, aquilo que fora praticado pela então presidente Dilma Rousseff é frontalmente contra o que diz a Lei de Responsabilidade Fiscal.

O que veio depois?

No dia 31 de agosto, o impeachment de Dilma Rousseff foi concluído. O episódio de agosto foi marcado por uma decisão “fatiada”. Na prática, apesar de ter tido seu mandato cassado, Dilma teve seu direito de exercer cargos públicos mantido. Tal decisão causou muita polêmica na época, pois foi contra o que diz a lei.

Passado o “rally do impeachment” (que foi o efeito positivo sobre os preços das ações do Ibovespa após a saída de Dilma), Temer começou a divulgar com mais força sua agenda reformista e seus planos de “colocar o Brasil nos trilhos” até as eleições de 2018. Agenda essa que, aliás, já era divulgada pelo PMDB desde o final de 2015, com o nome “Uma ponte para o futuro” – divulgação essa que, com o impeachment já posto sobre a mesa meses depois, gerou desconforto quanto a possível conspiração pela saída de Dilma.

Como primeira grande medida, Temer e sua equipe econômica propuseram a PEC 55, também chamada de PEC dos gastos públicos. Essa PEC, de maneira bem resumida, propõe que os gastos do governo federal só poderão sofrer reajuste de acordo com a inflação acumulada segundo o IPCA (Índice de Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) do período anterior – ou seja, que o orçamento todo pode avançar apenas em termos nominais, mas não reais. Essa proposta era um claro sinal de que o governo Temer adotaria uma política mais austera, de contenção de gastos e, a princípio, mais comprometida com a meta fiscal, buscando sanar a questão dos seguidos déficits fiscais observados.

Desde que chegou à presidência, ficou claro que Temer teria um grande desafio na comunicação com a população, ainda mais sendo a brasileira – aquela acostumada com políticas populistas de “almoço grátis”. Uma agenda reformista seria um desafio intenso e de grande desgaste político. Sem uma forte base aliada, ficaria inviável.

Abaixo temos a evolução do índice Bovespa, contemplando o período de 2 de dezembro de 2015 (dia em que o então Presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha aceitou o pedido de impeachment) até o dia 31 de agosto, quando Dilma teve seu mandato cassado.

Ao final do período citado, a Bolsa teve uma alta de quase 30%. Essa alta se deve, em boa parte, às aparentes mudanças nas diretrizes do governo Temer, visto que as políticas adotadas por Dilma Rousseff se mostraram totalmente incapazes de tirar o Brasil daquela que viria a ser a maior recessão da história do país.

Acredite se quiser, leitor: ao final de 2016, a Bolsa subiu 39% e foi o investimento mais rentável do ano.

Na próxima parte: 2017 e o bombástico áudio que azedaram fortemente a lua de mel entre Temer e o mercado (já que esse bom período simplesmente nunca existiu com a população brasileira).

Quer entender um pouco mais sobre as “pedaladas” e o mito de que elas sempre existiram? Confira aqui.

 

Eduardo Scovino – Editor do Terraço Econômico

Caio Augusto – Editor do Terraço Econômico

 

Publicações deste artigo, que foi escrito em junho de 2018:

– Terraço Econômico (25/06/2018): http://terracoeconomico.com.br/maios-brasileiros-parte-1

UM IMPOSTO FLEXÍVEL PARA UM ORÇAMENTO INFLEXÍVEL

Estamos ainda vivendo o terceiro ato da greve dos caminhoneiros. O primeiro ato foi o da paralisação e do desabastecimento; o segundo, onde o governo se atrapalhou e prometeu mais do que conseguiria arcar. Vivemos agora, talvez, quem sabe, a última parte da tragédia grega à moda brasileira chamada greve dos caminhoneiros. O preço do diesel está congelado, o governo está arcando com o custo da Petrobras e com a diminuição dos impostos, mas uma solução melhor (e mais duradoura) precisa ser dada. Ou se volta ao antigo regime ou repensamos a estrutura tributária dos combustíveis.

Primeiro, é importante sempre frisar que quando abastecemos, o dinheiro que pagamos por litro, seja de gasolina ou diesel, não abastece apenas o nosso carro, mas também abastece os erários estaduais (onde incide a maior carga tributária) e o federal. O ICMS, que é um imposto estadual, incide sobre o valor que o combustível é vendido na bomba, enquanto o PIS/COFINS, assim como a CIDE, incide por litro e é fixo, independentemente do preço que o combustível é vendido.

Confira a composição tributária sobre os combustíveis disponível para maio de 2018, segundo a Fecombustíveis:

 

 

Após as trapalhadas do governo e o medo de que a conta do congelamento do diesel fosse parar na Petrobras – que inclusive perdeu seu excelente CEO -, que vinha obtendo sucesso no esforço hercúleo de reconstruir a empresa após os sucessivos abusos (corrupção sistêmica + controle de preços) que as administrações anteriores praticaram, agora resta analisar os impactos das decisões até então tomadas. Por ora, temos que isso custou mais de R$50 bilhões em valor perdido da Estatal, fora o custo da confiança do investidor quanto ao futuro da empresa. O governo ficou com um mico bilionário na mão: além de ver a Petrobras perder valor, ficou com um rombo de mais de R$10 bilhões apenas para esse ano, para arcar com as subvenções anunciadas.

O IMPOSTO FLEXÍVEL

A situação é crítica, e algo precisa rapidamente ser feito para encaminhar uma solução. Surgiu recentemente, do próprio Ministério da Fazenda, um regime de imposto flexível, que funcionaria como um amortecedor nos preços, ao mesmo tempo que também amortece o impacto fiscal dos descontos.

Seu funcionamento seria o seguinte: considerando apenas os impostos federais, caso os preços internacionais subam e a Petrobras reajuste os valores em R$0,10, tais impostos seriam reduzidos em mesma magnitude e, caso os valores se reduzam em R$0,10, o contrário também ocorre.

Essa ideia atrai apoio por oferecer aos preços dos combustíveis a previsibilidade que tanto se pede. Porém, mesmo para os consumidores, uma medida como essa tem efeitos danosos, por uma dúzia de motivos. Pelo menos seis são apresentados a seguir.

Essa flexibilidade não seria de fácil execução: em termos constitucionais (Lei de Responsabilidade Fiscal e Emenda do Teto de Gastos), o Estado não pode abrir mão de uma receita sem indicar de onde sairá a fonte de recursos para supri-la. Ou seja: toda vez que o governo fosse segurar o rojão da alta de preços, recursos de áreas como saúde, educação, segurança e afins estariam sendo comprometidos.

Caso este ajuste do governo federal tenha certa defasagem, os estados poderão aproveitar a oportunidade para aumentar a parcela do ICMS. E isso não é nem questão de imaginação: durante a greve dos caminhoneiros, tivemos alguns estados elevando suas alíquotas deste imposto. Qual o motivo para crer que eles não fariam a mesma coisa de novo?

Quando o assunto é a variação do preço dos combustíveis, sempre é uma questão em aberto o fato de que se reajustes para cima ocorrem, correções para baixo nunca são verificadas nas bombas. Isso existe justamente porque, para manter esse “preço popular”, existem custos que são mantidos quando a empresa consegue fazer caixa em relação a uma diminuição (comprar combustível mais barato e vendê-lo mais caro, para sanar a diferença e reduzir o gasto com subsídio quando possível). No caso, tais custos agora, com essa proposta, serão repassados ao governo e, com esse imposto flexível, a mesma coisa vai acontecer: se o barril do petróleo cair consideravelmente, não veremos nenhum efeito nas bombas.

O mundo subsidia formas mais ecológicas de transportes. Fazer subsídio aos combustíveis fósseis mostra que nosso país não tem compromisso algum com políticas assumidas em acordos ambientais internacionais, como o Tratado de Paris. Estamos subsidiando uma tecnologia já retrógrada.

Nossa política de preços nos postos de combustíveis é livre, independente do intervalo dado para variação dos preços. Em outras palavras, não há como o governo sumariamente demandar que os preços fiquem necessariamente fixos – ou, melhor, não dá para praticar tal política sem imaginar que existam custos advindos disso, como o de perda em competitividade no próprio setor de postos de combustível, por exemplo. O Brasil já tabelou preços no passado e foi um desastre.

Infelizmente já sabemos qual o péssimo resultado quando o controle de preços impera. Especificamente neste caso, pode ser que a Petrobras saia ilesa caso aprovem uma medida análoga a essa e não se altere sua política de preços – mas nós, como brasileiros, sairemos todos perdendo, por todos os motivos apresentados aqui e outros mais.

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Hoje o maior blog independente de economia do Brasil, foi criado por 4 amigos em 2014, o motivo? Fornecer análises claras e independentes sobre economia e finanças, sempre com a missão de informar o leitor.

Publicações deste artigo, que foi escrito em junho de 2018:

– Blog da Guide Investimentos (12/06/2018): https://blog.guideinvestimentos.com.br/textos/um-imposto-flexivel-para-um-orcamento-inflexivel/

O Brasil que eu NÃO quero

Desde o começo do ano, a Rede Globo tem convidado os brasileiros e brasileiras a falarem sobre o que querem para o Brasil em vídeos de 15 segundos, com o celular na horizontal, tendo em vista as eleições de outubro/2018 na qual iremos eleger os governadores estaduais e o presidente da república, além de senadores e deputados federais e estaduais. Pessoas do Brasil inteiro tem pedido governantes honestos, mais educação, saúde e segurança, entre outras demandas.

Mas, olhando sobre a perspectiva histórica, podemos enumerar também coisas que NÃOqueremos mais para o Brasil, pelo seu alto custo social, econômico e político. Como esse é um artigo livre, teremos mais de 15 segundos para discutir o Brasil que não queremos:

(1) Populismo – Uma palavra tão combatida e ao mesmo tempo tão utilizada. Populismo, na prática, é quando conjuntos de ideias simples rodeadas de boas intenções são anunciadas independente da possibilidade real de execução ou mesmo desconsiderando os custos sociais que implicam. É aquela situação clássica na qual o político promete algo que não é factível (trem bala entre Rio e São Paulo para a Copa do Mundo de 2014) ou mesmo que desconsidera todos os resultados de sua ação sobre demais elos da cadeia (liberar crédito barato por um longo tempo para a compra de caminhões desconsiderando possível descasamento entre essa oferta e a demanda por fretes). Geralmente isso envolve também uma boa dose de “aqueles que estão contra na verdade são contra o povo”.

O Brasil que não queremos é o que abraça a causa populista e depois diz não saber a origem de tantos males advindos dela.

(2) Descontrole Fiscal – Que diferença faz para a vida das pessoas se as contas do governo fecham ou não? Sendo o governo uma entidade que não gera recursos (a não ser a partir dos monopólios naturais e das estatais que comanda), apenas arrecada e direciona, na verdade faz muita diferença. Certamente a análise que o Estado faz sobre a relação entre os recursos que arrecada, as destinações que oferece e o endividamento promovido ao longo do tempo é bem diferente do que fazem as famílias, mas isso não o isenta de analisar cuidadosamente seus gastos para evitar que eles saiam do controle. Até porque, sem controle, quem paga somos justamente nós: por meio de inflação, de aumento da dívida pública ou mesmo pela taxa de juro. E isso ocorreu de uma maneira sem precedentes na economia brasileira, considerando o aumento real de gastos do governo, principalmente com salários e rendimentos da previdência social.

O Brasil que não queremos é o que acha um absurdo analisar programas de desembolso público mas depois diz não entender quando os programas eficientes sofrem os mesmos cortes proporcionais dos programas que pouco acrescentam em termos sociais.

(3) Estelionato Eleitoral – Ficou famosa essa expressão logo após a reeleição de Dilma Rousseff em 2014. Após uma campanha recheada de avisos sobre os “inimigos do povo” que falavam sobre uma crise que não existia de verdade em nosso país, a presidenta decidiu atuar justamente na corrente contrária ao que pregou. Não havia crise fiscal, mas o “mãos de tesoura” Joaquim Levy foi chamado para o Ministério da Fazenda; não tinha sido incorreta a medida em 2012 de abaixar na canetada o preço da energia, mas agora havia uma liberalização de preços que fez com que estes ficassem 60% maiores em um único ano; não havia nenhum problema a política de preços da Petrobras de congelar os preços virtualmente, mas foi preciso aumentar fortemente os preços para fazer caixa frente aos subsídios dos últimos anos. Estelionato eleitoral é a ação realizada por todo aquele que mente sobre a situação atual para se eleger (ou se reeleger) e, logo ao entrar, age de maneira completamente diferente. Nesse ponto, precisamos tirar o chapéu para o controverso presidente americano Donald Trump; por mais questionáveis e polêmicas que sejam suas medidas econômicas e sociais, quase a totalidade foi apresentada no momento de campanha pré-eleição. Seus eleitores não estão se sentindo enganados, como foi o caso aqui com o governo Dilma II.

O Brasil que não queremos é aquele que o governante é eleito com uma plataforma e, logo que entra, põe em prática medidas que demonstram claramente que ele tinha consciência de que a situação era diferente daquilo que anunciou para chegar até lá.

(4) Benefícios Concentrados e Custos Difusos – Em nome do “povo sofrido do Brasil” muitas ideias geniais costumam surgir. Tudo, é claro, sempre em nome do povo trabalhador que paga seus impostos e tem um péssimo retorno sobre isso. Por que não subsidiar combustíveis para os pobres caminhoneiros? Que tal também dar descontos maiores aos professores na compra de veículos porque eles exercem uma interessante função social, a da educação? E ainda, o que dizer de manter o sistema previdenciário atual já que ele alcança a todos e não tem déficit? Pois é, por trás de muitos “interesses do povo” estão na verdade grupos de interesse buscando concentrar seus benefícios às custas de um custo que será arcado por todos os brasileiros.

O Brasil que não queremos é aquele cuja hipocrisia de alguns grupos de interesse os impeça de serem sinceros sobre suas solicitações e, em vez disso, continuam atribuindo ao “bem do povo brasileiro” as benesses que recebem de forma concentrada enquanto o povo apenas as custeará sem se dar conta.

(5) Empresas “do povo” – Algo absolutamente enraizado em nosso país é a crença de que estatais são um verdadeiro orgulho nacional. Segundo essa ideia, deixar nas mãos do temido mercado a atuação que estas desenvolvem seria “entregar o patrimônio nacional a interesses nocivos”. No entanto, o que tivemos observado desde “O Petróleo é Nosso” até os dias atuais dá conta de demonstrar que o maior interesse sobre essas empresas está sobre o poder que elas podem oferecer politicamente a quem as comanda. Uma dica que mostra como isso é real: poderiam elas continuarem sim existindo, mas qual o sentido da maioria delas não poderem competir com outras empresas privadas? Talvez porque isso encaminhará a uma redução de poder que não interessa aos que estão por trás delas dando direcionamentos diversos, novamente, “em nome do povo”.

O Brasil que não queremos é o da estatização danosa, aquela que rasteiramente afirma estar presente para beneficiar a vida do povo mas cujos prejuízos e demais ineficiências são custeadas por este mesmo povo.

A lista de itens teria continuação, mas os motivos são basicamente todos originados dos cinco apresentados acima. É muito importante que nós brasileiros fiquemos atentos a estes itens porque, na campanha eleitoral que se aproxima, o canto da sereia do “tudo é possível e nada tem custo” será novamente cantado; um Estado imenso, belo e agregador, novamente será apresentado como possibilidade que só não existiu porque ainda não fizemos o esforço correto. Caso novamente nos encantemos por esse canto, não restará apenas aceitarmos o status atual – para a alegria de quem usufrui dele em sua totalidade.

Em outras palavras: além de saber o que queremos, temos de ter bem claro o que NÃO queremos para o Brasil do futuro. Afinal, não existe almoço grátis.

 

Arthur Solow – Editor do Terraço Econômico

Caio Augusto – Editor do Terraço Econômico

 

Publicações deste artigo, que foi escrito em junho de 2018:

– Terraço Econômico (11/06/2018): http://terracoeconomico.com.br/o-brasil-que-eu-nao-quero-2

– Investing.com Brasil (12/06/2018): https://br.investing.com/analysis/o-brasil-que-eu-nao-quero-200221296

MUITOS FARÓIS E NENHUMA DIREÇÃO APONTADA: ELEIÇÕES 2018

eleição está a uma copa do mundo de distância. Assim que acabar o mundial que se inicia na semana que vem, o país começará a discutir sobre a política e, consequentemente, sobre seu próprio futuro. O problema é que, até agora, não temos a menor ideia de qual porto a política brasileira irá se atracar ao final de outubro: os faróis (pesquisas eleitorais) parecem não indicar nenhum ponto certo ainda. Esquerda, direita, populismo barato ou ideias de verdade: por ora tudo parece possível.

As pesquisas deveriam nos informar alguma coisa, mas por enquanto não informam nada. Lula ainda é um nome que é ventilado nas pesquisas e quase sempre consegue a liderança, seguido por Bolsonaro. Apesar disso, é importante lembrar que o petista não está na disputa, por estar preso e já ser condenado em segunda instância (este segundo fator, pela lei da ficha limpa, o coloca fora do jogo). Como a distância da dupla Lula-Bolso é grande em relação a todos os demais candidatos, o jogo continua aberto. Aliás, a essa altura, em todas as eleições do pós-redemocratização, o candidato vencedor já aparecia com grande destaque em todas as pesquisas.

SÃO PAULO

Para ilustrar a situação de navio ainda a deriva, vamos ver a última pesquisa presidencialdo IBOPE feita no estado de São Paulo, um tradicional reduto do PSDB. O resultado continua sendo intrigante, e corrobora com a tese acima, o jogo ainda está aberto.

Lula lidera a disputa com 23% das intenções de votos, em seguida vem Bolsonaro com 19%, um resultado que colocaria ambos, confortavelmente, em um segundo turno. Logo atrás, vem Alckmin com 13% (um número excelente, quando comparado com o último Datafolha nacional, onde ele tem apenas 6% com Lula e 7% quando Lula é expurgado), logo depois vem Marina com 9% e Ciro com apenas 3%. O que surpreende é a quantidade de brancos e nulos que chega a 21%, além de outros 5% de eleitores que disseram não saber ou não quiseram responder. É válido pensar que existe mais de 25% de votos a serem conquistados pelos candidatos.

No cenário sem Lula, Bolsonaro não engorda nada e se mantém com 19% das intenções, o que indica, pelo menos em São Paulo, o maior colégio eleitoral do país, que não existem eleitores em comum que votariam tanto em Lula quanto em Bolsonaro. Marina ganha 2% e vai para 11%, Ciro sobe 5p.p para 7% (o principal beneficiário da saída de Lula). No lugar de Lula aparece Haddad com apenas 3%, um sujeito amplamente conhecido pelo eleitorado paulista. O que é impressionante, também nesse cenário, é o enorme número de brancos e nulos, que vai para 27%, além dos 4% que não sabiam ou não quiseram responder – ou seja, 31% dos votos ainda sem definição.

RIO DE JANEIRO

Vejamos também a pesquisa realizada pelo Paraná Pesquisas no Rio de Janeiro na primeira quinzena de maio. Novamente, o resultado é uma certa roleta russa.

Em um cenário com Lula na disputa, ele e Bolsonaro ficam muito próximos: o deputado fica com 25% e o ex-presidente com 21%. No caso em que Lula não aparece como opção, Bolsonaro aumenta sua margem, chegando a 27% dos votos, seguido por Marina Silva com 13%, Ciro Gomes com 10% e, Fernando Haddad saindo pelo PT, com 1,6% (o que é menor do que a intenção de votos de Michel Temer, de 2,20% neste caso).

Se por um lado temos Bolsonaro como possível vencedor do pleito, o que levanta as incertezas porque seu discurso recente e suas ações como deputado são muito diferentes (o discurso é liberal, enquanto as ações e votos são em média a favor do tamanho do Estado sobre a economia), temos que mesmo este candidato não pode ser dado como vencedor com certa antecipação porque a saída de Lula da disputa abre uma imensa janela de brancos, nulos e indecisos. Ou seja: o resultado deverá ser o mais imponderável desde a redemocratização.

O Essa imprecisão se traduzirá em incerteza. E já sabemos o que acontece por aqui quando essa incerteza é generalizada. Com muitos faróis e nenhuma direção aponta, é bem difícil imaginar que o navio Brasil não enfrente fortes ondas até o fechar das urnas em outubro (em primeiro ou segundo turno).

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Publicações deste artigo, que foi escrito em junho de 2018:

– Blog da Guide Investimentos (05/06/2018): https://blog.guideinvestimentos.com.br/textos/muitos-farois-e-nenhuma-direcao-apontada-eleicoes-2018/