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As tensões comerciais entre EUA e China não é novidade para quem acompanha o noticiário político-econômico dos últimos meses. Porém, por mais que a situação esteja instável, sabemos como brasileiros a triste verdade de que “sempre pode piorar”. Para além das taxações cruzadas entre os dois países, há um ponto importante e pouco discutido, que é o da pressão feita pelos EUA para que as empresas deixem a China – ou mesmo voltem ao seu país de origem e façam do made in USA uma realidade de novo.

Tratado ainda como algo em possibilidade remota, tal pressão envolve quase US$200 bilhões. Este valor é a soma dos Investimentos Estrangeiros Diretos dos EUA na China (US$ 107,6 bi), em Hong Kong (US$ 81,2 bi) e em Macau (US$ 2,5 bi).

Por um lado, é inimaginável que Trump recorra a estratégias mais agressivas que as atuais porque, diante de um mundo que sinaliza instabilidade e desaceleração, criar fissuras desta magnitude seria bastante danoso à economia global. Por outro, temos que a própria guerra comercial que estamos vendo seria algo inicialmente fora de termos e, com o vizinho logo abaixo (o México), tal pressão já faz seus efeitos.

O clima de tensão entre EUA e China já fez com que algumas empresas norte-americanas se mudassem. Porém, no recente relatório do Conselho de Negócios EUA-China vimos que a cada 100 empresas questionadas sobre planos de mudança da China, 87 disseram que não veem isso como realidade, três dizem que voltarão aos EUA e 10 dizem que sairão da China, mas irão a outros países. O número de respondentes “não sairemos da China” é o menor desde 2016, mas, aparentemente, a maioria dos que saem da China estão se direcionando a outros países que não os EUA.

A saída da China que não é direcionada aos Estados Unidos indica basicamente dois fatores: que os custos e dificuldades de se produzir na China têm aumentado e que a pressão dos EUA pela repatriação não tem surtido os efeitos desejados (já que as empresas continuam na China ou vão para outros países quando saem de lá).

Quem “agradece” esse tipo de pressão são os demais países asiáticos, que têm recebido fábricas (ou ao menos planejamento de instalação delas) aos borbotões. Tais produtores unem o útil ao agradável ao fugirem de tributações norte-americanas e ainda reduzirem seus custos produtivos. Para além do agro brasileiro, que se beneficia aumentando suas vendas quando a China decide boicotar os EUA, talvez sejam esses os maiores “vencedores” dessa competição.

Tratando-se da estratégia externa dos EUA e da instabilidade recente que esta tem transparecido, não podemos descartar a possibilidade de que uma pressão ainda maior seja exercida sobre esse imenso grupo de empresas que permanecem na China. Isso teria efeito bastante negativo sobre a economia, principalmente agora.

Para além dos elevados montantes que sofreram com aumento de tributação cruzada, é preciso também manter atenção sobre esses bilhões de dólares pouco discutidos. A próxima grande instabilidade pode estar a um tweet de distância.

 

Publicado no blog da Guide Investimentos em 06/09/2019

Com a reforma previdenciária encaminhada ao Senado, entram no foco neste segundo semestre de 2019 outros assuntos bastante relevantes, todos envolvendo a relação entre o Estado e seu custear ao longo do tempo. Possivelmente o mais relevante destes tópicos seja a reforma tributária.

Caso o leitor desconheça — o que seria pessoalmente uma surpresa —, nosso ambiente de negócios não é para amadores. Dificuldades diversas oriundas de quaisquer aspectos alheios às atividades fins (leia-se: burocracias que tomam tempo e, é claro, dinheiro de quem produz) dominam e deixam a economia em um compasso mais moroso do que poderia ter.

O Banco Mundial se encarrega de, anualmente, analisar quase 200 países do globo em suas diversas características que envolvam o ambiente de negócios — tais quais a facilidade de conseguir financiamento, a validade dos contratos, a rigidez do mercado de trabalho e o trâmite no pagamento de taxas e impostos.

Dos 190 países analisados, pasmem: estamos na posição de número 184 no que tange ao pagamento de impostos. Nossa posição como um todo é de 109 nessa lista e, dos dez itens analisados pelo estudo, em apenas três itens estamos entre os melhores 50 países. O que melhor nos posiciona é o acesso à energia elétrica (somos o 40.º melhor país neste aspecto)?

Estarmos entre os dez piores países para se pagar impostos — o que impõe uma “facilidade”, no ranking do Doing Business, de 34,40, num score que vai de 0 a 100 — acende um alerta importante e necessário: precisamos reformar nosso sistema tributário.

Sobre a consciência de que precisamos mudar nosso sistema tributário não se há muita dúvida, trata-se de um ponto pacífico, é praticamente impossível encontrar quem, como no caso previdenciário, brade que “não há o que mudar” ou “se mudar, vai prejudicar os mais pobres”. Isso é importante.

A problemática vem sobre como essa mudança será realizada.

Dentre os projetos em formulação, já entregues ou em discussão, podemos separar dois tipos diferentes. O primeiro seria o de criar um imposto único sobre transações dentro do sistema financeiro e o segundo focaria em colocar tarifação sobre o que agrega valor econômico. O Centro de Cidadania Fiscal elaborou um quadro com os diversos aspectos das regras atuais e dos dois modelos de mudança atualmente em discussão.

Imposto único é uma ideia realmente sedutora. Qual o melhor remédio para um sistema tributário em que ninguém sabe o que se paga de tributos? Mas trata-se de uma ideia, assim como tantas outras que já vimos no Brasil (tal qual congelar preços), simples, direta, objetiva e absolutamente ineficiente.

Ela gera basicamente três grandes efeitos de distorção sobre os mercados: as cadeias produtivas mais longas acabariam por ver aumentar sua carga tributária (dado que a cada nova etapa haveria uma nova tarifação), o máximo que se puder será evitado se efetuarem transações dentro do sistema financeiro (já que o simples depositar ou transferir de dinheiro gera tributação, há incentivo para buscar outros meios a fim de evitar que a tributação ocorra) e o mercado de crédito agregaria em si um aumento de juros desnecessário (uma vez que a simples concessão e o pagamento de volta de um empréstimo gerariam tributação a cada etapa). Em suma, tal proposta é simples — mas, também, simplista.

Imposto sobre agregação de valor é aquele que mira no momento em que se tem uma transação econômica e aplica sobre isso uma tributação. Na prática, o que nos separa deste modelo idealizado e o que temos atualmente é o fato de termos milhares de modelos, regras, exceções, incentivos e obrigações acessórias. Nosso sistema tributário atual já mira nas transações econômicas, mas o faz de maneira tão mutável — foram 5,9 milhões de normas editadas neste campo de 1988 a 2018 — que é praticamente impossível de saber qual a alíquota paga, sua destinação real e como se pode cobrar efetivamente pelos serviços que ela afirma custear. Unificar normas e, como sempre diz Marcos Lisboa, “colocar os iguais como iguais”, representaria um enorme avanço ao país.

Importante ressaltar que esta questão é ampla, complexa e envolve interesses múltiplos no país. É de conhecimento geral que muitos locais do país se utilizam de políticas de incentivo fiscal para atrair empresas, gerar empregos e buscar aumento do desenvolvimento de suas regiões. Imaginar que a unificação tributária — em qualquer um dos dois sistemas em discussão — ocorrerá na mesma “pacificação” em que vemos ocorrer a discussão da reforma previdenciária é criar uma ilusão perigosa.

Tal direcionamento além de envolver muitos interesses terá de se justificar pelas similaridades entre os diferentes setores. Ou, mais diretamente: considerando que as regras serão unificadas, será preciso ter uma discussão social bastante clara a respeito das alíquotas — não há chance dessa unificação ocorrer simplesmente por mera imposição. Diversos setores afetados se manifestarão deixando a impressão de que precisam de benefícios “apesar da notória necessidade de mudança” (algo que já vimos na questão previdenciária, mas deve vir com força muito superior na tributária).

No final das contas, uma coisa precisa ficar clara: quanto menos tempo assuntos que não têm relação com as atividades fins de um negócio tomarem, maior espaço para produtividade teremos no país como um todo. Apesar disso, não podemos cair em mais uma arapuca em formato de solução. Passemos o tempo que precisar, mas equalizemos nosso sistema tributário da maneira correta.

Como diziam os mais antigos: a maior vantagem de estar em uma péssima situação é que você terá muitos exemplos bons para copiar e melhorar. No caso do Brasil, estamos agora entre a modernização de difícil discussão e a simplificação tosca. Essa escolha fará muita diferença para o futuro.

 

Publicado no Terraço Econômico em 23/08/2019

Paulo Guedes, ministro da Economia e atual fiador da política econômica do governo Bolsonaro, em maio já afirmava: se a reforma da Previdência virasse reforminha, pediria para sair. Logo, após a definição do texto que iria para votação na Câmara dos Deputados, este que excluía estados e municípios e deixava de lado a discussão futura sobre capitalização, novamente o ministro foi enfático ao dizer que estava decepcionado com as lapidações realizadas.

De fato, Guedes não está errado. Embora a economia (ou redução de gastos futuros) da proposta enviada ao Senado seja considerável — na ordem de R$930 bilhões de reais —, o sistema continuará o mesmo (contribuições dos trabalhadores indo para os inativos) e estados e municípios (com seus mais de 2000 regimes próprios, muitos caminhando para o colapso) não estarão presentes.

A ideia inicial da Nova Previdência era que estivesse nas novas normas a possibilidade de discussão futura sobre a capitalização e a presença de estados e municípios obedecendo aos critérios gerais aprovados. Isso não aconteceu, por isso temos que o sistema seguirá o mesmo apesar do notável fôlego fiscal para a próxima década.

Agora, a questão nas mãos dos senadores é direta: buscar a aprovação da reforma que veio da Câmara como está ou incluir estados, municípios e sistema de capitalização agora? Há pelo menos quatro motivos que indicam para a aprovação da reforma como ela está ser o melhor caminho.

Em primeiro lugar, por mais paradoxal que pareça, como o esforço feito para aprovação da reforma na Câmara não foi suficiente para incluir estes dois aspectos, não é de se imaginar que incluindo agora no Senado — e tendo de fazer o texto retornar à Câmara para nova aprovação pelos deputados — subitamente o assunto se torne palatável o suficiente. Sim, o ideal seria que tudo isso estivesse incluído, mas é possível que não houvesse aprovação caso isso tivesse sido a realidade. Fato é que estamos muito próximos de aprovar algo que há duas décadas apenas se discute (e não dá para negar que isso é um considerável avanço).

Outro motivo é que tais tópicos, por mais claros que pareçam ser, não foram devidamente explicitados à opinião pública. Tal qual a narrativa de “essa reforma vem para prejudicar os mais pobres” foi razoavelmente superada, ainda precisamos encarar o mito de que “a capitalização vai apenas beneficiar os bancos e prejudicar o trabalhador”. Que fique claro: ambos são pontos não verdadeiros levados adiante por grupos corporativistas que defendem a estabilidade de seus próprios benefícios — e pouco justificam, quando perguntados, sobre quais são suas reais razões ou fonte de informações para o que declaram ser a realidade.

Terceiro motivo: ao ser tratada numa PEC própria, a capitalização poderá ser discutida mais detalhadamente e, de maneira democrática. Assim pode ser encontrado um caminho mais adaptável ao nosso país. Por enquanto, como quase nada se propôs objetivamente a isso (a não ser a ideia de que seria discutido no futuro), narrativas como “será tão perverso aos trabalhadores quanto a previdência chilena” acabam vencendo. Discutir esse tópico em separado permitiria um detalhamento melhor do que esse plano significaria em termos práticos, desde o seu funcionamento ao longo do tempo até o aspecto de transição entre o regime atual para este novo.

Por último, mas não menos importante, temos a postura de estados e municípios diante do processo como um todo. De fato, os dois tipos de entes subnacionais se declararam partidários da aprovação, mas de uma maneira mais tímida do que poderia ter sido. Provavelmente isso é reflexo de um peso maior dado às eleições municipais do próximo ano do que aos deficits crescentes que todos enfrentam há anos. Assim como na Capitalização, ter uma PEC em separado permitiria uma discussão mais apurada sobre os benefícios de termos um regime nacional previdenciário.

A ideia de que podemos aprovar reformas uma de cada vez parecia ruim poucos meses atrás, afinal, qual o motivo de não se aproveitar até o apoio popular existente para fazer tais mudanças todas de uma vez? Porém, não nos esqueçamos de que mudanças que representem “passos maiores do que as pernas” são um problema no Brasil. Como curiosamente já disse o próprio presidente, quando ainda da tramitação da reforma em comissões da Câmara dos Deputados: “difícil o texto passar como chegou do Executivo”.

 

Publicado no Terraço Econômico em 21/08/2019

Quem acompanhou mesmo que brevemente os rumos da política econômica no primeiro semestre do governo de Jair Bolsonaro observou com clareza que a meta principal era a reforma previdenciária. Todos os esforços ficaram focados em redirecionar nossa maior despesa pública nos próximos dez anos. Mas, assim como a recorrente discussão sobre a previdência, outra parecia assombrar a equipe econômica de Paulo Guedes: o que vem além disso?

Neste segundo semestre o governo buscará atacar pontos que também possam apresentar resultados positivos e palpáveis para o curto prazo. De toda a agenda pretendida, três, apresentados a seguir, devem aparecer com frequência nas discussões. Estes pontos serão apresentados por ordem de efeito: de curto prazo a mais longo prazo.

Análogo ao que se praticou durante o governo Temer, uma medida de instantâneo retorno deve ser colocada à disposição: discute-se neste momento a possibilidade da liberação dos valores disponíveis em PIS e em FGTS (incluindo, neste último caso, as contas ativas). Assim como no governo anterior, a previsão é que estes recursos sejam usados majoritariamente para o abatimento de dívidas existentes – o que é um avanço, mas diferente de significar um incremento relevante ao PIB neste ano.

Objetivando reduzir o preço do gás natural para o consumidor final, o governo buscará neste segundo semestre abrir este mercado. A ideia é que distribuidoras e transportadoras do gás natural (atualmente todas da Petrobrás ou que a tenham como sócia) sejam vendidas e o uso dos dutos deixe de ser exclusivamente estatal. Espera-se que assim mais empresas passem a competir neste mercado e, desta forma, o custo venha a se reduzir – segundo Paulo Guedes, uma forte redução dos preços deve ocorrer nos dois anos após tal medida colocada em operação. O grande desafio nesta área é a infraestrutura deficiente de transporte e armazenamento: caso não seja conjuntamente melhorada, os ganhos com a redução de custo podem ficar fechados à cadeia produtiva (ou seja: mais empresas entram mas usam esse reduzir de custos para compensar a operação pouco eficiente).

Por falar em infraestrutura, eis o terceiro ponto relevante. O trabalho do Ministro da Infraestrutura Tarcísio Gomes de Freitas, por ora silencioso, deve ganhar relevância no avanço e finalização de obras que já estão em curso. Outro trabalho a ganhar destaque será o de Jose Salim Mattar Jr, Secretário de Desestatização e Desinvestimento, que deverá colocar no mercado uma quantidade imensa de empresas para concessão e privatização (isso sem falar em uma parte que deve ser extinta). Essas duas ações em conjunto devem ter efeito de mais longo prazo, mas são importantes por deixarem os mercados mais bem estruturados e, como já discutimos nessa coluna, permitirem que o item que possibilita o PIB realmente avançar de agora em diante (o Investimento) faça sua presença em nossas vidas.

Assim como no caso da previdência, muitos “se’s” estão no meio do caminho. Será muito bem-vindo se tais avanços venham sem condicionantes perigosos – por exemplo a queda nos preços de energia com a MP 579 de Dilma que praticamente quebrou o setor elétrico ou a queda de juros forçada no mesmo governo que virou pouco tempo depois no arrastar de uma elevada taxa de juros. Focando no que realmente faz a economia avançar, ela trata de avançar, sem truques ou insustentabilidades como outrora se fazia.

 

Publicado na edição 273 (página 32) da Revista da ACIF Franca

Evitando a famigerada expressão de que “casa de ferreiro é espeto de pau”, para além de dar indicações e fazer alocações de investimentos no dia a dia, é interessante que você faça o melhor também por seu próprio dinheiro, seja ele salário, bônus ou qualquer outro.

Em finanças pessoais recomenda-se que parte dos seus ganhos seja poupada todos os meses para que vire reserva de emergência e investimento depois. Mas, o que fazer quando se trata de uma quantia que vem, apesar de em data conhecida, em valor que não se tem certeza? Se você é agraciado com esse bônus, pode aproveitar para dar um passo adiante em sua tranquilidade financeira futura.

RESERVA DE EMERGÊNCIA

Aquele bom e velho recurso para utilizar em caso de adversidades. Recomenda-se ter sempre “na agulha” entre três e seis meses de salário, porque em caso de uma demissão, acidente de trânsito ou qualquer outra adversidade, será muito útil ter esse recurso disponível. Dica de alocação: Tesouro Selic ou algum fundo de saque imediato como o Guide Cash. Não será de fato um investimento, mas te permitirá fazer investimentos imediatamente após ter essa reserva.

REFORÇAR O PATRIMÔNIO FINANCEIRO

Considerando que você já tenha uma reserva de emergência, foque nos ativos que você mais considera seguros e aumente sua posição neles. Sempre válido dar uma apimentada colocando um pedaço dessa receita em ativos um pouco mais arriscados – não precisa investir em títulos da Venezuela, mas um fundo de ações já coloca um risco maior (que pode te render um retorno mais robusto ao longo do tempo).

DIVERSIFICAR

Supondo que você já conhece, aplica e está bem posicionado (ou seja, sua casa de ferreiro é de ferro mesmo), dá pra aproveitar esse recurso extra para se posicionar em possíveis pepitas não observadas. Que tal buscar investir fora do país, em algum ETF de mercado que pode explodir (ou implodir, tá aí a definição de risco), apostar contra algo que você acredita que está para dar certo mas sempre tem uma chance de dar errado (aqui no Brasil dá pra chamar isso de “Fundo Cambial”) ou mesmo direcionar recursos para grandes reservas de valor clássicas esperando que uma grande crise esteja chegando (ETF de ouro, talvez)? Se você já tem uma base financeira considerável e segura, pode utilizar recursos adicionais para buscar multiplicar o que você já tem.

Seja para criar reserva de emergência, reforçar o que se tem atualmente ou buscar multiplicar com apostas diferentes, nunca se esqueça de pesquisar bem sobre onde você vai alocar seu dinheiro – os riscos, como funciona para investir, segurança do processo.

Certamente há caminhos adequados para além de simplesmente pegar esse dinheiro e gastar como se não houvesse amanhã – até porque há.

 

Publicado no blog da Guide Investimentos em 16/08/2019