O presidente dos EUA anunciou recentemente sua intenção de colocar em prática uma de suas maiores promessas de campanha: um enorme corte de impostos. Apesar de estar distante da unanimidade nesse projeto – nem seu próprio partido o apoia fortemente –, a ideia é a de propor algo que as casas legislativas apoiem. A grande dificuldade neste caso estará em demonstrar quais gastos deverão desaparecer para que o corte de impostos possa ser efetivado e não criar um buraco enorme nas finanças públicas americanas.
A diferença entre o que propõem as leis atuais, o que Trump sinalizou em campanha e o que pode acontecer na prática, mostra como as empresas podem ser mais beneficiadas do que as pessoas físicas.
No caso das pessoas jurídicas, a atual legislação aponta o patamar de 35%, o candidato afirmou em campanha que reduziria para 15% e, após todos os ajustes políticos, a expectativa é que venha a ser reduzida para 20%, conforme documento divulgado na última semana pela Casa Branca [1].
Uma redução menor do que a prometida, mas, ainda assim, superior ao que se espera para pessoas físicas, em que a taxa atual pode alcançar os 39,6%, e que teve a proposta de ser reduzida para 35% durante a campanha. O que pode acontecer é uma não redução após as negociações, justamente para compensar o mesmo benefício concedido às empresas. O ponto positivo, do ângulo das empresas, é que ela não será reservada aos maiores conglomerados empresariais, mas sim uma regra para todos os negócios do país.
A dedução de impostos advinda da declaração de despesas, hoje sem limite para as empresas, poderá vir a ter uma limitação e, no caso das pessoas, este limite pode ser aumentado.
Atualmente, segundo o que se tem de previsões envolvendo os votos dos congressistas, a ideia desta reforma é mais sobre o aumento da faixa de isenção sobre os indivíduos de renda inferior do que uma diminuição da taxação sobre os que têm mais recursos, o que significaria, pelo menos em tese, um aumento da equidade tributária nos EUA.
Independente de qual parte pode vir a ser mais beneficiada, a expectativa é de que, assim como nós brasileiros estamos acostumados, a bela promessa do período eleitoral vire uma realização bem menos chamativa. Em números: uma reforma tributária que poderia significar uma queda de arrecadação para o governo dos EUA na base de US$4 bilhões nos próximos dez anos, pode se aproximar, no fim das contas, de uma redução de US$1,5 bilhão no mesmo período, diz um recente relatório do Goldman Sachs sobre a questão [2].
Uma mudança na legislação tributária pode ter como efeito também o ganho de produtividade para os EUA. Argumenta o governo norte-americano que, por estar preso a algumas amarras de tributação corporativa que fazem pouco sentido atualmente, é que os Estados Unidos ficam para trás na competição com as empresas de outros países. Isso indica que o efeito seria não só de redução de custos aos cidadãos e empresas, como também de dinamização da economia – o que seguiria o ideário anunciado na campanha de Trump. Reduzir oneração e possivelmente simplificar os tributos, são itens que podem ajudar na continuidade do aquecimento da economia norte-americana.
Esta reforma será votada quase que em concomitância com o orçamento de 2018 e, tendo em vista a preocupação de parlamentares com um efeito sobre o endividamento advindo dessa queda de arrecadação, temos que a promessa grandiosa se torne em uma realidade bem menos atraente.
Talvez, com uma boa descrição sobre como pode ocorrer uma redução maior de taxação sem maiores danos em termos de endividamento, a redução venha a ocorrer de maneira mais acentuada. O efeito negativo direto do endividamento é subir, caso não haja uma devida sinalização do que ocorrerá com a queda de arrecadação: como a dívida dos EUA é em dólar e esta moeda é emitida por eles mesmos, um controle de dívida realizado por uma emissão monetária, pode ocasionar um efeito inflacionário indesejado – este que, no fim das contas, pode acabar não compensando ou compensando muito pouco a redução dos impostos.
Por ora, imagina-se algo mais sutil do que o anunciado. Em outras palavras: deve ocorrer, mas com um efeito menor do que o anunciado anteriormente.
Qual seria o efeito sobre o Brasil da aprovação desta reforma nos EUA? Uma redução de taxas sobre as empresas implica em um maior fluxo de caixa possível para outras atividades e, no caso das pessoas, mais recursos ficarão disponíveis para o consumo. Deste modo, a bolsa norte-americana deve ser impulsionada, a economia ficará aquecida, esse aquecimento gerará inflação e o FED poderá subir as taxas de juros mais rapidamente do que indica nos dias atuais. Um aumento nas taxas de juros, deste modo, tende a atrair capital para o país – uma vez que os investidores irão preferir a segurança de um título dos EUA do que o risco de um país como o Brasil -, invertendo o fluxo positivo de recursos que temos observado em nosso país e, dessa forma, deixando mais instáveis as expectativas sobre o câmbio e sobre uma continuidade forte de subida da bolsa brasileira.
Caio Augusto
Editor do Terraço Econômico para Guide Investimentos.
Publicações deste artigo, que foi escrito em outubro de 2017:
– Blog da Guide Investimentos (13/10/2017): https://www.guideinvestimentos.com.br/2017/10/11/trump-e-sua-reforma-tributaria-o-maior-corte-de-impostos-da-historia-dos-eua/?utm_source=facebook&utm_medium=trump_e_sua_reforma_tributaria&utm_campaign=13_10_17
Questão de incentivos 